Começa nesta segunda-feira (25) a 15ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, voltado a apreciar e julgar o maior número possível de feitos que envolvam casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Mais de 30 Comarcas do Estado participarão dos trabalhos. Foram agendadas 574 audiências e quatro júris de feminicídio. A ação terminará na sexta-feira (29).
Em João Pessoa, o evento ocorrerá no Fórum Criminal (Centro), com abertura prevista para 13h30, e contará com a exposição “Armas Brancas do Medo – desnaturalizar é preciso”, com armas brancas retiradas de processos arquivados de violência doméstica. Já o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande preparou duas salas para a realização de 80 audiências preliminares e 48 de instrução e julgamento, além dos trabalhos de uma equipe composta por 35 pessoas. No último dia, a comarca realizará uma oficina gastronômica voltada às mulheres vítimas da violência.
A magistrada Graziela Queiroga, gestora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, disse estar bem confiante de que será mais uma Semana da Justiça pela Paz em Casa produtiva no Judiciário Paraibano. Ela destacou, ainda, as mais de 500 audiências agendadas e a inovadora exposição das armas brancas na Capital.
“Ressalto o comprometimento de todos os servidores e magistrados na organização do evento, especialmente, com relação à exposição envolvendo as armas brancas, que tem como objetivo provocar a reflexão de que violência contra a mulher não é natural. Por isso que a proposta mostra nessa exposição os objetos que se tornam armas contra as mulheres nas mãos dos agressores”, salientou Graziela Queiroga, apontando, também, a celeridade no julgamento dos processos de violência doméstica.
Já o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina e coordenador da Mulher em situação de Violência do TJPB, ressaltou que é uma oportunidade em que o Poder Judiciário Nacional se dedica às causas de combate e enfrentamento à violência doméstica, priorizando julgamentos de ações dessa natureza e de feminicídios.
A 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorreu no período de 19 a 23 de agosto deste ano. Nesse evento, o Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou o segundo lugar no ranking nacional, de decisões julgadas por tribunal, com um total de 594 sentenças proferidas, uma proporção de 11,2% em relação ao total de processos em andamento.
Por Lila Santos/Ascom-TJPB