Os membros da rede de proteção à mulher vítima de violência se reuniram, na tarde desta segunda-feira (18), no Tribunal de Justiça da Paraíba, para definir estratégias, atuação e detalhes para mais uma edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá de 25 a 29 de novembro. Na Paraíba, já há 574 audiências agendadas, quatro júris de feminicídios e mais de 20 comarcas que confirmaram participação. Na Capital, o evento, que está na 15ª etapa, ocorrerá no Fórum Criminal (Centro), com abertura prevista para 13h30, e contará com a exposição “Armas Brancas do Medo – desnaturalizar é preciso”, com armas brancas que integram processos de violência doméstica.
A reunião teve a participação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ressaltou a confiança no trabalho que vem sendo desenvolvido pela rede, e do gestor das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva.
O desembargador João Benedito afirmou que a exposição das armas brancas buscam expor ao público de que forma os agressores agem em muitas situações de violência física. Disse, ainda, que a reunião tratou dos preparativos da última edição da Semana de 2019. “Envolvemos, hoje, toda a rede que atua no combate à violência doméstica contra a mulher, como o Estado, a Patrulha Maria da Penha, a Ronda, advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades, delegacias e outros. O objetivo é ajustar a atuação de cada um, mas, também, ouvir sugestões para que os trabalhos sejam aperfeiçoados”, destacou.
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha, afirmou que a Semana continuará enfatizando a mensagem de que as vítimas devem denunciar, assim como as pessoas que sabem de uma situação desta natureza. Sobre a exposição, explicou que o objetivo é realmente impactar. “Desnaturalizar esta violência é preciso, e tentaremos levar a mensagem de que aquelas armas utilizadas pelos agressores estão ali, dentro de casa. Queremos impactar, mostrando a todos que frequentarem o Fórum durante este período o que realmente acontece nestes casos”, disse.
Durante a reunião, a palavra foi facultada a todos os membros para uma avaliação sobre a última edição da Semana e sugestões de aprimoramento. “Desde que começamos a trabalhar em conjunto – o mutirão acoplado a toda uma rede de serviços – estamos numa crescente. É importante reconhecer o que de bom foi feito, mas, principalmente, buscar avançar sempre. Aqui, foi proposta a interação com juízes e promotores das Varas de Família, por entendermos que os processos estão entrelaçados com questões familiares, por vezes, judicializadas; a participação cada vez maior dos Creas, principalmente, nas comarcas do interior, entre outras medidas”, salientou.
A ideia da exposição foi exaltada, também, pela secretária da Mulher e da Diversidade Humana do Estado, Gilberta Soares. “Aprovamos a vinda do mutirão para o Fórum Criminal para chamar atenção da população que passa pelo Centro, além de ser próximo à sede da Patrulha Maria da Penha, promovendo uma maior integração física entre as entidades participantes. Também comemoramos a ideia da exposição, pela perspectiva educativa. Estaremos presentes mais uma vez, com nossos técnicos da Casa Abrigo, da Patrulha, reunindo esforços para, cada vez mais, fazer valer os direitos das mulheres, oferecendo repostas para aquelas que se encorajam e denunciam, rompendo um ciclo de violência e incentivando outras mulheres a denunciar”, declarou.
Já a promotora da Mulher da Capital, Rosane Araújo, destacou tanto a importância de um esforço concentrado para a realização das audiências envolvendo violência contra a mulher, como a ampliação e a articulação da rede de proteção a cada encontro. “Isso significa implementar e agilizar estes processos. A chegada de atores tão importantes, como o Centro de Referência da Mulher, UFPB, Patrulha, Ronda e outros, é um sinal de maturação dessa rede, que também foca no trabalho preventivo e assistencialista, partindo do princípio da proteção integral preconizado pela Lei Maria da Penha, atuando tanto na punição ao agressor, como na criação de meios para que a vítima possa sair do ciclo da violência”.
A presidente da Comissão de Combate à violência e a Impunidade contra a mulher da OAB-PB, Isabele Ramalho, atestou que a comissão vem fortalecendo a transformação dentro da própria advocacia, fomentando estudos para que haja mais sensibilidade no trato com as questões de gênero. Entre os avanços já conquistados, a advogada apontou: “A conscientização sobre o trato e o acolhimento da mulher vítima de violência doméstica, em especial, aquelas em situação de hipossuficiência econômica. Muito positivo o diálogo com os atores da rede na condução dos casos. A OAB atua para que a gente possa crescer e superar os obstáculos visualizados”.
A subcoordenadora das Delegacias da Mulher da 1ª Superintendência de Polícia Civil, delegada Renata Matias, lembrou que as delegacias são parceiras da Semana desde o início. “Estamos sempre disponibilizando equipes, com delegadas, agentes, viaturas, caso seja necessário, e, em algumas situações, já fizemos atendimentos no próprio fórum. Cada vez mais, nos colocamos à disposição para esclarecer e orientar, não só as mulheres, mas atingir todos aqueles que estão passando pelo Fórum”.
A 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorreu no período de 19 a 23 de agosto deste ano. Nesse evento, o Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou o segundo lugar no ranking nacional, de decisões julgadas por tribunal, com um total de 594 sentenças proferidas, uma proporção de 11,2% em relação ao total de processos em andamento.
Por Gabriela Parente/ Gecom-TJPB
