Por ocasião do feriado do Dia da Proclamação da República, nesta sexta-feira (15), não haverá expediente forense no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba e de todas as Comarcas do Estado. Na referida data, a Justiça funcionará em regime de plantão. A consulta sobre os juízes de cada comarca e desembargadores plantonistas pode ser feita na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no banner ‘A Justiça não para’.
A escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário para o exercício de 2019 foi divulgada por meio do Ato da Presidência nº 06/2019, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) no dia 18 de janeiro do corrente ano, que estabeleceu o dia 15 de novembro como feriado em todas as unidades judiciárias do Estado. O documento considerou que a divulgação antecipada dos feriados beneficia jurisdicionados e advogados.
O Dia da Proclamação da República do Brasil é comemorado anualmente dia 15 de novembro e é considerado um feriado nacional. A Proclamação da República do Brasil foi realizada em 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, a então capital do país, por um grupo de militares liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que deu um golpe de estado no Império, instituiu uma república provisória e, posteriormente, se consagrou o primeiro presidente do Brasil. (https://www.calendarr.com/brasil/proclamacao-da-republica/ )
