O ProEndividados da Capital intensificou a realização de audiências conciliatórias e orientações aos consumidores na XIV Semana Nacional da Conciliação, que acontece até a sexta-feira (8). O programa tem por finalidade executar e desenvolver ações que promovam o acompanhamento e resolução amigável dos conflitos, por meio da renegociação das dívidas das pessoas superendividadas.
O projeto está vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e funciona no horário do expediente forense, no sétimo andar do Fórum Cível de João Pessoa.
O juiz Antônio Carneiro, coordenador do programa na Capital e um dos diretores adjuntos do Nupemec, explicou que o superendividamento refere-se às pessoas que por alguma circunstância deixaram de honrar seus compromissos financeiros. “O devedor comparece com seus documentos pessoais e os relativos às dívidas, pede para que seja marcada uma sessão de conciliação, envolvendo todos os seus credores. Pode ser feito um cronograma de pagamento ou viabilizado um acordo satisfatório para todos”, ressaltou.
O magistrado salientou, ainda, que o ProEndividados vem atuando há mais de três anos e que na Semana Nacional da Conciliação tem intensificado a divulgação de suas atividades junto à sociedade. “Importante ressaltar que este serviço não precisa da intervenção de advogado. O cidadão pode chegar diretamente no Fórum e fazer o pedido para conciliar. Se for preciso, nós temos, também, a Defensoria Pública para dar assistência”, pontuou, acrescentando que os interessados serão atendidos por conciliadores e mediadores graduados do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).
Antônio Carneiro evidenciou que o Judiciário da Paraíba está vivendo um momento importante, realizando programas como esse, fazendo com que o devedor se sinta protegido. “O Judiciário estadual oferece ao cidadão a facilidade de ter parte de seus problemas resolvidos sem custo nenhum”, enfatizou.
Integram a equipe do programa a servidora Liriane Wanderley Lopes, a voluntária da Justiça Adryanne Coelli de Figueiredo e as estagiárias Karianny Nardelli Macêdo da Silva e Laura Bezerra Olégario.
Por Lila Santos/Ascom-TJPB
