O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou, na manhã desta terça-feira (5), do Projeto Caravana da Conciliação na Comarca de São Bento. Na ocasião, visitou o local onde estão acontecendo as audiências e, em seguida, fez uma reunião com todos os servidores do Fórum local para ouvir as demandas e, também, mostrar as realizações da sua gestão.
“Esta foi mais uma etapa de visitas às Comarcas que eu ainda não havia visitado como presidente, mas as conheço desde quando era corregedor. Fui ouvir, trocar informações e mostrar as realizações e metas da atual mesa diretora do TJ. Beber na fonte é importante”, afirmou o desembargador Márcio Murilo, que de São Bento, seguiu para Santa Luzia.
Na Comarca de São Bento estão agendadas 422 audiências de conciliação, mediação, instrução, envolvendo ações cíveis, de família, infração penal e interrogatório em ações de interdição. A equipe conta com 14 servidores e quatro magistrados que se reversarão durante toda a semana.
O juiz José Normando Fernandes, da 1ª Vara Mista de Sousa e em substituição na Comarca de São Bento, avaliou de forma positiva a Semana da Conciliação. “Essa conciliação vem favorecer a toda sociedade, porque vamos ter a prestação de serviço mais acelerada. Isso é muito bom, pois vai desafogar os cartórios que estão com muito trabalho”, destacou. Já o Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri de Campina Grande e em substituição em São Bento, Osvaldo Lopes Barbosa, parabenizou a iniciativa. “Realmente, a produtividade está grande. Estou achando muito proveitoso”, ressaltou.
A Caravana da Conciliação, projeto criado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), tem como objetivo difundir e descentralizar o uso dos métodos autocompositivos para a solução de litígios, fomentando a cultura da paz na sociedade.
Com a Caravana da Conciliação o Judiciário da Paraíba, de forma humanizada, constrói com as partes a composição da melhor solução para seus conflitos de forma que resolvem os litígios com a sensação de satisfação pessoal. O juiz Fábio Leandro, diretor adjunto do Núcleo, explicou que as pessoas que têm processos e tenham interesses em fazer composição amigável poderão procurar o Fórum e participar do projeto.
Com o Projeto, poderão ser solucionados por meio de Conciliação, Negociação ou Mediação processos relacionados ao direito patrimonial disponível, a exemplo de ações na esfera do consumidor, contrato, disputa de imóveis ou direito de vizinhança, e alguns casos que envolvem direito de família.
São membros do Nupemec o desembargador Leandro dos Santos (diretor-geral) e os magistrados Bruno Azevedo, Antônio Carneiro e Fábio Leandro (diretores adjuntos).
Por Lenilson Guedes/Ascom-TJPB
