O projeto-piloto Cidadania de Primeira, que fomenta a identificação biométrica na identidade civil de crianças e adolescentes, terá início na próxima quarta-feira (6), na Casa da Cidadania de Campina Grande. Estima-se que cerca de 80 crianças matriculadas em uma creche do Município, de 0 a 6 anos de idade, sejam as primeiras beneficiadas com a iniciativa. A ação foi discutida durante reunião do Comitê Interinstitucional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, realizada na manhã desta quinta-feira (31), no Tribunal de Justiça da Paraíba.
O encontro de trabalho contou com a participação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e dos juízes auxiliares da Presidência, Gustavo Procópio e Rodrigo Marques. Um dos pontos tratados foi a organização de um fórum em caráter permanente para prevenir e combater o desaparecimento de crianças e adolescentes. “Precisamos assinar um termo de cooperação para que as instituições possam se integrar ao fórum. Também tratamos de um seminário que será realizado no dia 26 de novembro, no qual teremos um servidor do Ministério Público do Rio de Janeiro, que fará palestra sobre desaparecimento de pessoas”, destacou o corregedor-geral de Justiça.
O coordenador do Comitê Interinstitucional e titular do Juizado Auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição da Comarca de Campina Grande, juiz Hugo Zaher, explicou que um dos nomes discutidos para o fórum foi FICA. “Ele tem um aspecto positivo que reforça a permanência e o pertencimento das crianças e adolescentes, em contraste ao desparecimento. O termo de cooperação institucional ainda está em fase de elaboração e deverá ser assinado no próximo ano”, afirmou.
Acerca do seminário, o magistrado salientou que será restrito aos integrantes do Comitê e tem, dentre os objetivos, a oferta de capacitações sobre questões jurídicas específicas do desaparecimento de crianças e adolescentes. “Será um momento de fortalecimento conceitual para os atores dessa rede institucional. A partir daí, a expectativa é que mais ações sejam feitas neste sentido”, frisou Hugo Zaher.
Cidadania de Primeira – No tocante ao projeto-piloto, o coordenador do Comitê Interinstitucional ressaltou que o foco será no público da primeira infância. “Esperamos que a ação seja bastante proveitosa porque vai fomentar, em tenra idade, o acesso à própria identificação com a biometria, que facilita a localização da criança em caso de desaparecimento”, comentou.
A promotora de justiça Elaine Alencar, que integra o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas do MPPB, esclareceu que o projeto será feito durante três dias, a cada quarta-feira do mês de novembro. “Campina Grande foi escolhida porque, além de ser a segunda maior cidade do Estado, é um polo regional e recebe muitos turistas durante o São João, período no qual devemos ter maior cuidado com as crianças em situação de vulnerabilidade”, analisou.
O chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal do IPC, Acídio Pereira Furtado, disse que as crianças serão levadas ao local, mas os pais também poderão acompanhar os filhos. “Vamos confeccionar carteiras de identidade para todas elas, na base biométrica, e todas ficarão no banco de dados”, informou.
Participaram da reunião os representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja); da Vara da Infância e da Adolescência de Campina Grande; do Ministério Público da Paraíba (MPPB); da Corregedoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB); da Defensoria Pública da Paraíba; da Delegacia da Polícia Federal; da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds); da Polícia Militar da Paraíba; do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB); da Polícia Rodoviária Federal (PRF); entre outras instituições.
Por Celina Modesto/Ascom-TJPB
