Mais uma etapa de expansão do Projeto Acesso Seguro foi concluída nessa sexta-feira (25), quando uma equipe do Tribunal de Justiça da Paraíba finalizou inspeções técnicas em mais seis comarcas, com o objetivo de implantar, nas unidades judiciárias, o Programa Controle Visit e demais protocolos de segurança. A plataforma é essencial para o funcionamento do Acesso Seguro, que controla o acesso de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação.
Foram capacitados os servidores do TJPB e funcionários terceirizado das comarcas de Catolé do Rocha, Sousa, Itaporanga, Santa Luzia, Juazeirinho e Umbuzeiro.
O software utilizado no Programa de Controle Visit captura a imagem do usuário, utilizando uma webcam e faz uma busca automática para saber se aquela pessoa tem contra si um mandado de prisão expedido. Este procedimento é feito durante o cadastramento dos visitantes e a ferramenta é integrada ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0).
De acordo com a gestora do Projeto Acesso Seguro, juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, a prioridade é implantar uma cultura de segurança nos prédios do Poder Judiciário estadual, com regras para ingresso e permanência de pessoas em suas dependências. “Com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça, que já demonstrou sensibilidade com a questão da segurança, buscaremos atender todas as comarcas do Estado com o Programa Visit e, consequentemente, com o Acesso Seguro, tudo com base na Resolução nº 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça”, destacou a magistrada.
Ela acrescentou que a iniciativa de expandir essa ação vai continuar. “Vamos seguir empenhados e somando esforços junto a Presidência do Tribunal para atender, em pouco espaço de tempo, o maior número de comarcas”, comentou Michelini Jabotá.
Segundo coordenador do Projeto Acesso Seguro e responsável pela capacitação, Jardel Rufino, o treinamento do Visit consiste em vários itens indispensáveis à segurança patrimonial do TJPB e dos usuários dos fóruns. “Dentro da apresentação do software, capacitamos os servidores das comarcas com demonstração de todas as funcionalidades do programa e repassamos um slide do acesso de um visitante armado, para que os funcionários saibam como se comportar nesses casos”, informou.
O tenente-coronel Josélio César também integra a equipe de capacitação do Acesso Seguro. Ele foi o responsável por habilitar os vigilantes e policiais militares que estão à disposição do Tribunal de Justiça nessa etapa do treinamento.
O Programa Visit está em funcionamento no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Fórum Criminal da Capital, no Fórum Regional de Mangabeira e nos fóruns das comarcas de Mari, Bayeux, Itabaiana, Piancó, Bananeiras, São Bento, São José de Piranhas, Pedras de Fogo, Cajazeiras e Conceição.
Por Fernando Patriota/Ascom-TJPB
