Mais uma campanha do Tribunal de Justiça da Paraíba ganhará visibilidade pelo trânsito da Capital. O incentivo à conciliação, como uma prática amigável e rápida para resolver demandas judiciais, circulará, por meio da mídia busdoor, em 20 ônibus coletivos de João Pessoa, durante todo o mês de novembro. A mensagem destaca, ainda, a Semana Nacional da Conciliação – evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá de 4 a 8 de novembro de 2019, em todo o País.
A medida foi viabilizada por meio de mais um convênio firmado entre o TJPB e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Município de João Pessoa (Sintur), na tarde desta terça-feira (22). As tratativas para a realização do convênio ocorreram por intermédio da Assessoria de Comunicação Institucional.
Na ocasião, o presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, enalteceu a ação, por ampliar a divulgação de uma importante prática do Judiciário. “A conciliação é um excelente meio para solucionar litígios e, por isso, o TJPB investe esforços nesta direção, ampliando o número de Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs) por todo o Estado”, destacou.
“Este convênio mostra, também, que o TJPB, por meio do Nupemec, está engajado nesta forma de resolver os conflitos. É muito importante massificar esta mensagem da conciliação, principalmente, nas camadas mais humildes, para que essas pessoas saibam que temos uma estrutura em todo o Estado, onde elas podem se dirigir e buscar uma solução viável, factível, de grande alcance social, encerrando, assim, o litígio”, opinou o desembargador.
O diretor institucional do Sintur, Isaac Júnior Moreira, lembrou que esse convênio é a continuação de uma parceria já firmada entre as instituições, por meio da qual já foi viabilizada a divulgação da Semana Justiça pela Paz em Casa e o incentivo às denúncias de violência doméstica contra a mulher. “É uma forma de dar vazão a importantes informações sobre o TJ”, disse.
Isaac acrescentou que a medida envolverá veículos de seis empresas que operam em João Pessoa, que percorrerão as principais vias e os bairros mais populosos da Capital.
“A mensagem que estará contida nos ônibus é um incentivo à participação das pessoas que têm contendas e demandas na Justiça na Semana Nacional da Conciliação, pois é a forma mais amigável, célere e justa de solução dos litígios”, afirmou o presidente do Sintur.
XIV Semana Nacional da Conciliação – É um evento idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, realizado em parceria com os TJs, por meio de seus Nupemecs. A XIV edição ocorrerá de 04 a 08 de novembro de 2019, com o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento.
Para participar desses eventos anuais, as unidades judiciárias selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo, intimando em seguida as partes para verificação sobre a inclusão do processo na pauta da Semana. Também as empresas que desejam participar devem entrar em contato com os Cejuscs.
Mais informações sobre a Semana, os preparativos para realização do evento nas comarcas do Estado, as audiências agendadas e os projetos diversos relacionados à prática podem ser acessados no endereço eletrônico https://conciliar.tjpb.jus.br/
Por Gabriela Parente / ASCOM-TJPB
