A 1ª e 2ª Varas dos Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa cumpriram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes do final do prazo e acima do índice estipulado pelo Conselho para os tribunais de todo o país. O 1º Tribunal do Júri, que tem o juiz Marcos William de Oliveira como titular, atingiu 94,7% da Meta, enquanto o 2º Tribunal do Júri, que tem à frente a juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota, cumpriu 90,2% do índice.
A Meta 2 tem por objetivo identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 1º Grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais. De acordo com os dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa julgou 465 processos, de um acervo inicial de 491 ações. Atualmente, a unidade judiciária dispõe de três servidores, além do magistrado titular e a assessora.
Por sua vez, a 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa, de um total de 645 processos no acervo inicial, julgou 582 feitos. A juíza Francilucy de Sousa afirmou estar feliz em ter batido a Meta 2 antes do final do prazo e salientou que o resultado alcançado é fruto de um trabalho realizado desde agosto de 2016, quando assumiu a titularidade da unidade judiciária.
Em relação ao cotidiano de trabalho, a juíza frisou que é bastante intenso, já que as sessões costumam se prolongar. Como exemplo, citou o caso da Padaria Luna, cujo julgamento teve início às 9h e só terminou às 7h do dia seguinte. “Estamos dispostos a trabalhar em equipe, procurando cumprir as metas impostas pelo CNJ e elevar o nome do Tribunal. A competência do Tribunal do Júri é de crimes graves de violência contra a pessoa, seja tentado ou consumado, e a população precisa de uma resposta rápida. A tramitação mais célere é essencial para não gerar sensação de impunidade e para que os familiares das vítimas tenham a resposta para esse ciclo e possam prosseguir com suas vidas”, ressaltou a magistrada. Atualmente, o 2º Tribunal do Júri conta com quatro servidores no cartório, além da juíza e sua assessora.
Por Celina Modesto / Ascom-TJPB
