Nesta terça-feira (15), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB instalou o 38º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Mamanguape, localizada no Litoral Norte do Estado. A unidade vai atuar em todas as demandas na área cível, com agendamentos de audiências, inclusive, para a Semana Nacional da Conciliação, que acontece no período de 4 a 8 de novembro deste ano.
Segundo a diretora do Fórum de Mamanguape e juíza titular do Juizado Especial Misto da Comarca, Juliana Duarte Maroja, já estão sendo catalogados os processos para a formação da pauta para a Semana da Conciliação. “Nesta quarta-feira (16), vamos ter uma reunião com os servidores, para definirmos as ações que ocorrerão no período. Poderão ser pautadas para a Semana da Conciliação ações de Direito de Família, cobrança, reintegração de posse, entre outras”, adiantou. Além do Juizado, mais três varas funcionam no Fórum de Mamanguape, que juntas possuem um acervo aproximado de 16 mil processos.
Segundo um dos diretores adjuntos do Nupemec, juiz Bruno Azevedo, o Cejusc de Mamanguape já surge no cenário com perfil bastante promissor. O magistrado adiantou que já tem previsão de instalação, no Litoral Norte, do Cejusc Indígena e tratativas para os Cejuscs de Rio Tinto e Jacaraú.
Semana da Conciliação – O evento idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, terá a sua 14ª edição realizada no período de 04 a 08 de novembro deste ano. O objetivo é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos, e a taxa de congestionamento. Para essa semana, as unidades judiciárias selecionarão os processos que tenham possibilidade de acordo, intimando, em seguida, as partes para solucionarem o seu conflito. Se a parte ou o advogado quiser incluir o seu processo na pauta da Semana Nacional da Conciliação, deverá solicitar a sua inclusão junto à Vara ou Juizado.
Por Fernando Patriota/Ascom-TJPB
