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Em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (21), equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba detalhou para magistrados e magistradas aspectos relacionados à autoinspeção e à correição virtual – procedimentos obrigatórios que ocorrerão, respectivamente, nos meses de julho e agosto do corrente ano em todas as unidades judiciárias do Estado. O juiz corregedor Fábio Araújo explicou que a autoinspeção se dará mediante preenchimento e remessa à CGJ de formulário eletrônico, disponibilizado na página da Corregedoria…

Tem início nesta segunda-feira (11) um esforço concentrado, no formato virtual, envolvendo 165 processos de Execução Penal de detentos do Presídio de Catolé do Rocha, no alto Sertão paraibano. O mutirão, que acontece até a sexta-feira (15), será conduzido pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, em parceria com representantes do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública. “A expectativa em apreciar todos…

No período de 11 a 15 de janeiro de 2021, a juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananéa, realizará mutirão, no formato virtual, envolvendo 165 processos de detentos do Presídio de Catolé do Rocha. O esforço concentrado contará com a participação do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública. Mesmo com as dificuldades impostas pela Pandemia da Covid-19, a magistrada realizou, também por…

  Nessa terça-feira (9), a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa, realizou a primeira audiência de instrução e julgamento de réus presos na forma virtual. As audiências foram com dois detentos que estão recolhidos na Penitenciária “Flóscolo da Nóbrega”, na Capital (Róger). Estava on-line o advogado habilitado da defesa, Washington de Andrade Oliveira, que é presidente da Comissão de Execução Penal da OAB, Seccional Paraíba. Outros…

Com base na Resolução nº 06/2019 do Poder Judiciário estadual, o Pleno, a Câmara Criminal, a Primeira Câmara Cível e a Primeira Seção Especializada Cível, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizarão, a partir das 14h desta segunda-feira (4), suas sessões ordinárias virtuais, com a apreciação de 360 processos. Os membros dos colegiados terão até as 13h59 do dia 11, para votar nos recursos inseridos. Na pauta de julgamento da 2ª sessão virtual…