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Violência doméstica

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Juízes do TJPB destacam importância do Webnário ‘Intervenção Transformativa na Violência Doméstica’

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  O encontro on-line tem o objetivo de articular o trabalho de implantação do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, na Paraíba (Nejure) Na manhã desta terça-feira (24), foi realizado o Webinário ‘Intervenção Transformativa na Violência Doméstica”. O palestrante convidado foi o professor, psicólogo e um dos mais importantes especialistas no tema, Paulo Moratelli. O evento, transmitido por meio da Plataforma Zoom, teve a participação de juízes e servidores do Poder Judiciário estadual, além da secretária…

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Parceria entre TJPB e Estado incentivará formação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica

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  Fomentar a implementação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher em toda a Paraíba, criando espaços nos quais os homens possam discutir e refletir acerca de seus comportamentos. Este é o objetivo do projeto de capacitação “Trabalhando com homens autores de violência doméstica contra mulheres”, que está em vias de conclusão e será realizado por meio de parceria entre o TJPB e o Governo do Estado. A capacitação…

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Violência doméstica: Três projetos apoiados pelo TJPB são pré-selecionados para Prêmio Innovare

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  Três projetos voltados a combater e provocar reflexão sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, desenvolvidos com o apoio do TJPB, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, foram pré-selecionados para a edição 2020 do Prêmio Innovare. A premiação nacional ainda está na segunda fase, que, por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), consiste em entrevistas virtuais com os responsáveis de cada boa prática. Os referidos…

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Câmara Criminal mantém prisão preventiva de homem acusado de violência doméstica

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  A prisão preventiva de Rafael Pereira de Oliveira, acusado de violência doméstica, foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão seguiu o voto do desembargador João Benedito da Silva, relator do Habeas Corpus nº 080607885.2020.815.0000. O caso é oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. A parte impetrante informou que, em 07/04/2020, o acusado foi encaminhado até a Delegacia de Polícia por ter, supostamente, agredido sua companheira. Afirma…

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Juiz de CG participa de live sobre campanha contra a violência doméstica durante o São João

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  O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, um dos coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, participará, nesta terça-feira (16), de uma transmissão ao vivo no perfil do Instagram da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). A live abordará a campanha educativa “São João em casa sim, com violência não”, que foca o isolamento social com respeito à mulher. A conversa interativa será realizada a partir…

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Justiça lança companha nacional para incentivar denúncia de violência doméstica e conta com apoio do TJPB

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O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, apoia a Campanha ‘Sinal Vermelho contra a violência doméstica’ que será lançada nesta quarta-feira (10) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo  Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O lançamento oficial ocorre às 11h, nos canais do YouTube do CNJ e da AMB, seguido de live da AMB, às 14h, com a presença da apresentadora e…

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Homem é condenado por violência doméstica na modalidade de autor intelectual

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  O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, prolatou sentença (Ação Penal nº 0005261-60.2016.815.0011), reconhecendo crime de lesão corporal por meio de autoria intelectual. Ele condenou a uma pena de dois anos e dois meses de detenção e de dois meses de prisão simples o réu Rodrigo de Azevedo Sousa, que, segundo os autos, comandou e determinou que agentes ofendessem a integridade física…

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TJPB disponibiliza cartilha com informações sobre combate à violência doméstica no contexto da pandemia

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  Uma cartilha on-line com informações sobre violência doméstica e orientações sobre denúncias e serviços será disponibilizada nesta quarta-feira (27) no portal de notícias do Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como em todos os sites e redes sociais dos órgãos integrantes da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav). O material foi produzido pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba junto aos demais parceiros.…

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Coordenadoria da Mulher do TJPB alerta para violência doméstica durante isolamento social

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De piadas ofensivas e chantagens a tapas, chutes e demais atos que podem, inclusive, levar à morte, a mulher está sujeita a diversos níveis de violência dentro de casa, especialmente neste período de isolamento social, necessário para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). Neste sentido, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB alerta para a importância do Violentômetro, ferramenta que auxilia no reconhecimento de condutas violentas que podem resultar…

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Homem que jogou garrafa de vidro na cabeça da companheira é condenado por violência doméstica

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Pelo crime de lesão corporal praticado no âmbito doméstico (artigo 129, § 9º, do Código Penal), o réu José Carlos Félix Bezerra, conhecido por “Carlinhos”, foi condenado a pena de um ano de detenção, em regime aberto. A sentença é do juiz Rúsio Lima de Melo, da 2ª Vara da Comarca de Araruna, nos autos da ação nº 0000749-44.2017.815.0061. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, no dia sete de maio de 2017,…

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