A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso, oriundo da Comarca de Sousa, que buscava a absolvição de um homem que se envolveu em uma discussão com seu genro, a qual resultou nas lesões provocadas em sua filha, menor de idade, além de proferir ameaças a uma outra filha, cometendo o tipo descrito nos artigos 129, §9º e 147, ambos do Código Penal (CP) e artigo 232 do Estatuto…
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano da Capital, lançará a campanha #Nãosecale de combate à violência contra a mulher, por meio de ‘busdoor’. O evento acontecerá nesta terça-feira (9), às 7h, na garagem da empresa de ônibus Transnacional. A iniciativa consiste na publicidade afixada no para-brisa traseiro dos ônibus, contendo telefones…
A Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e Gestora das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou os trabalhos de uma reunião virtual, realizada nessa quinta (4), que tratou sobre a deliberação das ações a serem implementadas para o cumprimento da Meta 8 do CNJ. Ao abrir o encontro de trabalho, Maria das Graças pediu a colaboração e o compromisso de todos a fim de alcançar…
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu nesta quinta-feira (4) com os juízes da Vara de Violência Doméstica, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (João Pessoa) e Antonio Ribeiro Júnior (Campina Grande), para tratar de assuntos pertinentes às suas atribuições enquanto responsáveis por essa área sensível da Justiça. A juíza Graziela Queiroga agradeceu a confiança do desembargador e garantiu que está disposta a colaborar…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de um homem que, prevalecendo de relações domésticas, agrediu fisicamente a sua ex-companheira. Na Comarca de Cajazeiras, ele foi condenado a oito meses e 15 dias de detenção. Na sentença, foi aplicada a suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos, devendo o réu cumprir as obrigações do artigo 78, §2°, do Código Penal (proibição de freqüentar determinados lugares, proibição de…
O juiz Nilson Dias de Assis Neto, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, ao julgar procedente o pedido do Ministério estadual na Ação Penal nº 0801448-39.2020.8.15.0241, condenou Francisco Domingos Freitas Fernandes, acusado da prática de violência doméstica, ao pagamento da quantia de R$ 20.000,00, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar desde a data do evento danoso, ocorrida em 20 de setembro do ano passado, para…
A Justiça de Sousa condenou um homem a uma pena de oito meses e cinco dias de detenção pela prática de violência doméstica. Ele é acusado de, após uma discussão, ter agredido a companheira com uma barra de ferro. “O que restou provado é que o réu, por motivos banais, lesionou a vítima que é a sua companheira, ocasionando os ferimentos descritos no laudo de ofensa física”, destacou na sentença a juíza Caroline Silvestrini de…
O desembargador Arnóbio Alves Teodósio negou pedido de liminar, objetivando a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de ter descumprido as medidas protetivas que foram aplicadas duas vezes em favor de sua ex-companheira. No Habeas Corpus nº 0800192-71.2021.8.15.0000, a defesa alegou constrangimento ilegal decorrente de ato do juízo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Conforme o processo, o paciente foi preso em flagrante delito no dia 9 de junho de 2020…
O curso “Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Oficial de Justiça do TJPB”, que teve início no dia 1º deste mês e seria concluído nesta terça-feira (15), será prorrogado até o dia 10 de janeiro de 2021, ou seja, uma semana após o retorno do recesso do Poder Judiciário. A formação, realizada na modalidade virtual, é ofertada por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB e…
A juíza Graziela Queiroga, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, participará, na próxima quarta-feira (9), de uma capacitação promovida pelo Instituto Retomar – entidade sem fins lucrativos que atua na promoção de equidade de gênero e de direitos das meninas e mulheres em situação de violência doméstica ou vulnerabilidade social. O evento ocorrerá às 19h30, pela plataforma Google Meets. Na ocasião, a juíza capacitará as…