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Violência doméstica

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Parcerias com ensino superior podem garantir atendimento psicológico às vítimas de violência doméstica 

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Visando expandir as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, desta vez envolvendo a disponibilização dos serviços, por meio remoto, de atendimento psicológico às vítimas e familiares, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, por videoconferência, uma reunião, na tarde desta quarta-feira (08), com representantes de instituições de Ensino Superior do Estado que possuem cursos de Psicologia. Na ocasião trataram sobre parcerias para…

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Juiz discute ações articuladas para combater violência doméstica com bancada feminina da Câmara de Campina

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O coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior esteve reunido, na tarde dessa segunda-feira (23), com as vereadoras que integram a bancada feminina, na Câmara Municipal de Campina Grande. Na ocasião, o magistrado realizou uma visita institucional, dentro da programação da Campanha Agosto Lilás, buscando o fortalecimento da ação articulada em rede para o enfrentamento à violência contra a mulher na…

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Vítimas de violência doméstica recebem tratamento psicológico em evento  promovido pelo TJPB e Aemp

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Com o tema “Saúde mental da mulher vítima de violência doméstica em tempo de pandemia”, aconteceu na tarde da última sexta-feira (20), de forma on-line, uma Roda de Conversa, envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar. Sob a condução da Psicóloga Clínica e coordenadora de Saúde Mental da Gevid/TJPB, Penha Pontes, as mulheres compartilharam seus sentimentos e experiências vividas. Além disso, receberam orientações psicológicas, explicações sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a…

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Poder Judiciário Paraibano agiliza medidas protetivas nos casos de violência doméstica

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O Poder Judiciário paraibano vem agilizando a concessão de medidas protetivas conforme preconiza os Atos da Presidência números 12 e 51, baixados pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,   Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em março e julho deste ano.  Os Atos incluem os casos de violência contra a mulher na lista de urgência e estão de acordo com a política do CNJ, que no último dia 17, aprovou  recomendação de…

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Presidente da AMB diz que é preciso tirar o Brasil do 5º lugar mais violento para a mulher no mundo

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Tecendo detalhes de como surgiu o “Pacote Basta”, composto de várias frentes de ação de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no país, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil, do Judiciário do Rio de Janeiro, abriu, na tarde desta segunda-feira (17), as palestras que compuseram o Webinário “Avançando nos Desafios do Enfrentamento à Violência Doméstica”. A videoconferência foi mediada pela coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça…

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Juizado de Violência Doméstica de CG terá programação especial para a Semana da Justiça pela Paz em Casa

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Terá início na próxima segunda-feira (16), a 18ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado envolvendo o julgamento de ações relacionadas à violência doméstica e familiar. O evento, que acontece até a sexta-feira (20), é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Campina Grande está com a programação definida. Além da realização de 88 audiências, haverá…

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Divulgada lista dos juízes no Curso ‘Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional’

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  Vinte e cinco magistrados de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias do Poder Judiciário estadual participarão do Curso ‘Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco’ – Turma II. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou ontem a lista homologada com os nomes dos juízes inscritos na formação. As aulas ocorrerão de 27 de julho a 16 de agosto. A plataforma…

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Aplicativo web ‘Maria da Penha Virtual’ será adotado nas Varas de Violência Doméstica da Paraíba

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Uma reunião por videoconferência, que ocorreu no final da tarde dessa quarta-feira (14), teve como pauta as tratativas para a implementação do aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ nas Varas com competência em violência doméstica de todas as comarcas da Paraíba. O encontro envolveu representantes da equipe administrativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Presidência do TJPB, da Diretoria de Tecnologia da Informação do…

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Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de violência doméstica, fato ocorrido no dia 10 de junho de 2014 na cidade de Cajazeiras. Conforme consta na denúncia, o réu agrediu a vítima, sua ex-companheira, cortando-lhe os cabelos e, desferindo tapas e pontapés em seu corpo. Ele foi condenado a uma pena de um ano, dois meses e 21 dias de detenção. O acusado já responde a…

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Magistrados do Sertão, que atuam em feitos de violência doméstica, conhecem projeto “Tecendo Redes”

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  Dando seguimento ao último dia da programação da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, magistrados, integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, e com competência em violência doméstica, que atuam nas Comarcas do Sertão do Estado, juntamente com representantes da Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana, Segurança Pública, Prefeituras Municipais e Parlamentares participaram de reunião virtual, na manhã desta sexta-feira (12), onde foi…

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