Uma reunião por meio virtual, na tarde dessa segunda-feira (31), entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sindifarma), Associação Comercial da Paraíba e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/SPC) tratou sobre um selo a ser afixado nos estabelecimentos comerciais, em apoio ao enfrentamento à violência contra a mulher. O selo foi desenvolvido pela Coordenadoria…
Integrantes da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Reamcav) no Estado se reuniram por meio virtual, na tarde desta segunda-feira (24), para tratar sobre a violência obstétrica. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, participou representando o TJPB. Segundo informou a magistrada, preocupada com o tema, a Reamcav se reuniu para tratar do problema…
A equipe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião virtual, apresentou à direção da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL) de João Pessoa, o selo de adesão e apoio dos estabelecimentos comerciais ao enfrentamento à violência contra a mulher. O objetivo é mobilizar todos os setores do comércio do Estado, em prol da campanha de divulgação da Lei Maria da Penha e conscientização sobre…
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande está nos ajustes finais para mais uma participação na Semana da Justiça pela Paz em Casa, 19ª edição, que acontecerá este mês, no período de 22 a 26. Cerca de 120 processos devem constar na pauta das audiências que acontecerão em dois turnos, durante toda a semana. Além disso, uma equipe composta por quatro magistrados, quatro promotores de Justiça e membros da Defensoria…
Em ação conjunta, os magistrados que atuam no Gabinete Virtual irão realizar audiências com os titulares das Varas de Violência Doméstica das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Patos, nos três turnos, durante a 19ª etapa da Justiça Pela Paz em Casa. O evento acontecerá no período de 22 a 26 de novembro. Os detalhes foram definidos em reunião virtual, na tarde desta segunda-feira (25), envolvendo membros do Gabinete Virtual, da Coordenadoria da…
Uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, e as representantes da Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (Copfem/TRE-PB) se reuniram com chefes de cartório eleitorais do Estado e os servidores que atuam no serviço de recepção e segurança no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com o objetivo de orientar…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.S.S, acusado de agredir fisicamente sua ex-companheira, fato ocorrido em novembro de 2016. De acordo com os autos, a vítima, ao chegar em casa, passou a ser questionada sobre onde estava, iniciando, então, uma discussão entre ambos até que ele a pegou pelo braço e passou a agredi-la com três socos no rosto. Dias depois do ocorrido, a mulher procurou a Delegacia…
Representantes da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Reamcav) no Estado se reuniram na tarde dessa terça-feira (21) para analisar os resultados das ações desenvolvidas durante a 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (agosto passado), fazer análise de estudo de caso (vítima de violência), e debater informes e encaminhamentos. A juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anna Carla…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado do crime de violência doméstica. A pena aplicada foi de sete meses e três dias de detenção. O caso é oriundo da Vara única da Comarca de Umbuzeiro. O relator do processo nº 0000284-82.2017.815.0401 foi o Desembargador João Benedito da Silva. Conforme consta na denúncia, o acusado foi até a casa de sua ex-companheira deixar seus filhos que estavam…
Após reunião virtual, nesta segunda-feira (13), com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a participação da juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que tem como Presidente, o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, tornou-se mais um parceiro no enfrentamento à violência contra a mulher no Estado, ao aderir à Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. A…