A equipe da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos iniciou, nessa quarta-feira (14), a terceira edição do Grupo Reflexivo sobre Violência Doméstica e Familiar, envolvendo 26 apenados, condenados pela prática de delito contra a mulher. O encontro ocorreu na sede do Fórum Miguel Sátyro e segue determinação da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). A atividade, idealizada pela 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, é coordenada pelo Núcleo de Apoio da Equipe…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de 2 anos, 11 meses e 29 dias de detenção que foi aplicada pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa a um homem acusado de violência doméstica. De acordo com os autos, ele teria descumprido decisão judicial que deferiu medidas protetivas de urgência em favor de sua ex-companheira, bem como agrediu seu enteado. Consta no processo que na data…
A gestora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, explanou e apresentou um vídeo, por meio virtual, durante o XII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), sobre os projetos e as ações que o Poder Judiciário do estado da Paraíba tem realizado em defesa da mulher vítima de violência. O Fórum teve início nesta segunda-feira (19)…
Por descumprir medidas protetivas impostas pelo Juízo de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande, Giovani da Silva Souza teve seu pedido de Habeas Corpus nº 0000883-89.2019.815.0000 denegado, em harmonia com o parecer ministerial. O acusado teria agredido a ex-companheira, mesmo ciente de medidas protetivas em favor da vítima. O relator do HC foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida. Acompanharam o voto o desembargador Joás de Brito Pereira…
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Esperança, que condenou Damião Fernando Targino Benício a uma pena de quatro meses de detenção, em regime aberto, pela prática do crime de violência doméstica e familiar contra a sua companheira. O relator da Apelação Criminal nº 0000244-14.2017.815.0171 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, o acusado encontrava-se ingerindo…
