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Violência Contra Mulher

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Dando continuidade às ações preventivas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba e preocupada com o aumento dos casos de violência doméstica e familiar em tempos de pandemia, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba criou um instagram (@coord_mulher_tjpb), como mais um canal de comunicação, no qual vítimas, familiares e qualquer pessoa possam denunciar as ocorrências. “Os índices de violência têm…

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a absolvição de um homem, que foi condenado a quatro meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de ameaça contra sua ex-companheira. O caso é oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. “Impossível a absolvição do acusado quando o conjunto probatório amealhado nos autos é sólido e robusto, comprovando não só a autoria e a materialidade da…