O Tribunal de Justiça da Paraíba var receber do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma plataforma digital segura para a realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência. O sistema vai ser disponibilizado a todos os tribunais do país. A ‘Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais’ permitirá ampliação do trabalho dos magistrados enquanto o período emergencial de saúde, causado pela pandemia da Covid-19, inviabiliza o trabalho presencial. A ferramenta propicia a criação de…
A 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras, que possuem competência Criminal, passarão a realizar audiência de custódia por videoconferência. A primeira está agendada para ocorrer nesta terça-feira (22). A portaria conjunta nº 01/2019, publicada no último dia 15 deste mês, determina que as audiências destinadas a réus do sexo masculino, que forem encaminhados à Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, sejam feitas por meio da plataforma disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…