O trabalho remoto foi decretado em todo o Judiciário estadual no dia 18 de março deste ano, quando foram suspensas as atividades presenciais em razão da pandemia do coronavírus/ Covid – 19. Desde então, magistrados e servidores têm apreciado processos por meio do teletrabalho e adaptado algumas atividades a uma nova rotina para cumprir as recomendações feitas pela Presidência do TJPB e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as novas modalidades experimentadas, está o…
O objetivo é esclarecer aos advogados e operadores do Direito sobre as diferenças entre as duas modalidades A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou na seção de ‘Avisos’ no site do TJPB um quadro comparativo sobre os procedimentos das sessões virtuais de julgamento e das sessões de julgamento por videoconferência, para esclarecer os advogados e demais operadores do Direito. A medida foi tomada tendo em vista o vasto número de atendimentos,…
Partes são notificadas eletronicamente O juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, realizou, nesta terça (5) e quarta-feira (6), 30 audiências por meio de videoconferência, sendo 16 no primeiro dia e 14 no segundo. As notificações das partes, advogados e testemunhas foram cumpridas pelos servidores da Vara de forma eletrônica e, futuramente, pelos próprios oficiais de justiça, já que estes, em conformidade com o Ofício Circular nº…
Na manhã desta quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, por videoconferência, o julgamento de 48 processos inseridos na pauta da 5ª sessão ordinária judicial. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Constam na pauta quatro Ações Direta de Inconstitucionalidade que têm como partes o Ministério Público estadual, o Governo do Estado, a Associação de Supermercados da Paraíba – ASPB e os…
Tendo em vista a atual conjuntura decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde dessa quarta-feira (29), a primeira sessão do Pleno por Videoconferência. “Hoje, foi um dia histórico”, declarou no encerramento dos trabalhos o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Com uma pauta composta por 19 processos, a 4ª Sessão Administrativa teve início às 14h e terminou por volta das 18h, contando com…
Nesta quarta-feira (29), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciará, por videoconferência, 19 processos inseridos na pauta de julgamento. A análise dos feitos, durante a 4ª sessão administrativa do colegiado, está em conformidade com os termos da Resolução nº 12/2020 do Poder Judiciário estadual, que levou em consideração a atual conjuntura decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A sessão por videoconferência será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador…
Na manhã desta segunda-feira (27), a juíza da Comarca de Pirpirituba, Brunna Melgaço Alves, realizou, por videoconferência, audiência com duas menores ameaçadas de morte. Com a devida proteção recomendada pelo Ministério da Saúde quanto à distância mínima e uso de máscaras, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as vítimas compareceram ao Fórum Gilson Guedes para a transmissão on line, já que ambas não possuem equipamentos disponíveis em suas residências. A iniciativa foi realizada…
O dia 13 de abril de 2020 ficará marcado para os noivos, Josilene Oliveira dos Santos e Jorge Freire de Lima. Nessa data, a juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, do 3.° Juizado Auxiliar Cível da 2.ª Circunscrição, que está respondendo pela Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, realizou, por meio de videoconferência, a cerimônia do casamento civil dos nubentes. A magistrada, seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria-Geral…
Por meio de videoconferência, em virtude do isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid 19), a Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do judiciário estadual, se reuniu, nessa terça-feira (15), para adotar novas medidas para dar continuidade aos trabalhos. Dentre as deliberações estão a suspensão da publicação dos relatórios mensais até que a extração dos dados das metas seja feita via BI, e a situação da identificação de…
O juiz da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, João Batista Vasconcelos, realizou, nessa terça-feira (7), a primeira reunião laboral, por meio de uma videoconferência através do aplicativo Skype, com os servidores do Cartório. A medida, adotada em conformidade com Ato Normativo Conjunto 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, é em virtude das ações preventivas de combate ao coronavírus (Covid-19) nas unidades judiciárias. Dentre os assuntos tratados, o magistrado destacou o bom resultado que a unidade…
