Nas sessões ordinárias das Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba desta terça-feira (26), estão pautados 133 processos. As sessões dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Maiores informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, a Primeira Câmara julgará 37 feitos das pautas…
Com jurisdição estadual, a Vara Militar do Tribunal de Justiça da Paraíba, com sede na Comarca de João Pessoa, realizou suas duas primeiras audiências por videoconferência. As sessões, por meio da Plataforma Cisco Webex, aconteceram na manhã desta terça-feira (28). O juiz titular da Vara Militar, Eslu Eloy Filho, disse que o novo formato de audiência, na unidade judiciária, vai continuar, inclusive depois da pandemia, pelo menos em relação aos militares das comarcas do interior…
Durante esta semana, o juiz da Vara Única da Comarca de Alagoinha, José Jackson Guimarães, realizou 10 audiências de Instrução e Julgamento, por videoconferência. Já as sessões de conciliação, pela mesma modalidade, estão sendo promovidas, na unidade judiciária, desde o início de junho deste ano. Só para este mês, estão agendadas mais de 80 audiências. Alagoinha fica na Região do Brejo paraibano, a uma distância de 89 Km da Capital, João Pessoa. Para o magistrado,…
Os avanços tecnológicos implementados em um ano e meio de gestão e as futuras entregas previstas pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB foram apresentados em uma grande reunião virtual, realizada por videoconferência na tarde dessa terça-feira (8). O encontro contou com a participação de mais de 100 pessoas, entre juízes, servidores e desembargadores do Tribunal, entre eles, o presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos. Participante do evento, o juiz auxiliar da Presidência, Meales…
A 1ª Turma Recursal da Capital ampliou a forma de apreciação dos recursos e realiza, na manhã desta quinta-feira (2), sua primeira sessão de julgamento por videoconferência, através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Carlos Sarmento e conta, também, com as participações dos magistrados Ferreira Júnior e Túlia Neves. Pelo Ministério Público participa o promotor de Justiça, Carlos Romero. “Nós inauguramos essa…
Essa é mais uma ferramenta na mitigação à Covid – 19 De forma simples, dinâmica e segura, o juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna, Rusio Lima de Melo, vem atendendo, desde o início deste mês, os advogados e os jurisdicionados, quando solicitado, por videoconferência. Essa ferramenta é mais uma medida adotada no Cartório para prevenção e controle da contaminação pelo novo coronanvírus (Covid – 19). De acordo com o magistrado, a…
Por videoconferência, a Segunda e Quarta Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgarão, nesta terça-feira (9), 139 processos. Os julgamentos por videoconferência obedecem às recomendações do Poder Judiciário estadual, por meio da Resolução do TJPB nº 12/2020, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conter o avanço do contágio pela Covid-19. A partir das 9h, os membros da Segunda Câmara participarão da 1ª sessão através do aplicativo virtual. Estão pautados 33…
Um total de 66 audiências por videoconferência foi realizado pelo Juízo da 2ª Vara Mista (que tem competência para os processos de Execução Penal e Violência Doméstica) da Comarca de Sousa, desde que o trabalho remoto foi decretado no Judiciário estadual paraibano, em razão da pandemia de coronavírus/Covid-19 em todo o mundo. A informação foi prestada pelo juiz que está respondendo pela unidade (substituindo colega afastada em virtude de licença maternidade), Bernardo Antônio da…
O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande realizou, na tarde desta quarta-feira (13), as primeiras instruções criminais de forma telepresencial de sua história. As audiências foram conduzidas pelo juiz titular da unidade, Horácio Ferreira de Melo Júnior. Na ocasião, foram colhidos os interrogatórios de dois acusados – um assistido pela Defensoria Pública e outro por advogado particular – que se encontram presos provisoriamente na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão).…
Representantes do Judiciário Estadual e Federal, dos Ministérios Públicos da Paraíba e da União, Defensorias Públicas do Estado e da União, das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, das Procuradorias-Gerais do Município e do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, do Conselho Regional de Medicina e da Unimed participaram de uma reunião por videoconferência, ocorrida na manhã desta segunda-feira (11). Na pauta, foram discutidas as políticas públicas de combate à pandemia,…