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Vida e Saúde

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As funcionalidades do Painel PJe-Saúde, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram apresentadas a magistrados e magistradas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, durante uma reunião virtual de trabalho realizada durante a manhã desta quarta-feira (6). A ferramenta foi desenvolvida pelas Diretorias de Tecnologia da Informação, Diretoria Especial, e Gerências de Projetos e Gestão Estratégica e Estatística, todas do TJPB, e pelo Comitê Estadual de Saúde. A iniciativa…

  A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, extinguiu, sem resolução do mérito, a Ação Popular com Pedido de Tutela de Urgência nº 0839058-62.2021.8.15.2001, para suspender o Decreto Estadual 41.647/2021. Segundo o autor do processo, Gilberto Gomes da Silva, o Decreto institui uma espécie de “passaporte vacinal”, no âmbito do Estado. A decisão da magistrada está fundamentada nos termos dos artigos 330, inciso…

O Tribunal de Justiça da Paraíba adere, a partir dessa sexta-feira (1º), à campanha de prevenção ao câncer de mama, conhecida como “Outubro Rosa”. A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) está fechando a programação alusiva ao tema. Dentre as ações, estão a iluminação do Palácio da Justiça no tom rosa, vídeos e cartilha educativa sobre prevenção ao câncer de mama, webinários com especialistas, oficinas e campanhas em parceria com instituições de Saúde e com…

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (28), tratou sobre a Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual desenvolve diretrizes e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão, nos órgãos do Poder Judiciário. Com a edição deste novo texto do Conselho, fica revogada a Resolução anterior, de número 230/2016. A Comissão é presidida pelo Desembargador Romero Marcelo de…

Durante duas horas, quase 200 inscritos, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, participaram de debate e reflexão sobre depressão e suicídio, através do Ciclo III do Webinário Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário. O evento abordou, na ocasião, o tema ‘Depressão e Suicídio em Tempos de Pandemia’, e foi transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. A temática foi ministrada pelo médico Islan da…

  O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das Diretorias Especial e Tecnologia da Informação (Ditec), e o Comitê Estadual de Saúde validaram o Painel PJe – Saúde, em reunião realizada nesta segunda-feira (13). Trata-se de uma ferramenta para acompanhamento de processos relacionados à saúde, que reúne todos os dados dos feitos relativos ao tema para que magistrados e servidores possam solucionar as demandas de forma mais célere. A ferramenta será disponibilizada a partir…

  A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Ciclo III do Webinário Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário, com o tema ‘Depressão e Suicídio em Tempos de Pandemia’. O evento, que é promovido em parceria com a Gerência da Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, será realizado na próxima terça-feira (14), das 17h às 19h, e será transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Esma no YouTube.…

Dentro da programação do “Setembro Amarelo”, a Gerência da Qualidade de Vida (Gevid), vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) do Tribunal de Justiça da Paraíba, colocou em prática o Projeto Receptividade, voltado à saúde mental de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Várias ações estão sendo promovidas, inclusive a disponibilidade de plantões noturnos, com escutas psicológicas. A edição do Setembro Amarelo, é o mês dedicado à prevenção ao suicídio e valorização da…

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do juízo da 17ª Vara Cível da Capital, que nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, deferiu liminar para proibir uma clínica de optometria de realizar exame de vista e outras atividades exclusivas do médico oftalmologista. “O exame oftalmológico é ato privativo do profissional médico, constituindo exercício ilegal da medicina a sua prática por outros profissionais…

Com o objetivo de traçar a política de retorno gradual ao trabalho presencial de acordo com as normas do Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, magistrados, servidores, colaboradores e estagiários de todas as comarcas e setores administrativos do TJPB têm até esta sexta-feira (20) para o preenchimento obrigatório do questionário eletrônico, que vai traçar um perfil epidemiológico da Covid-19, no Poder Judiciário estadual. De acordo com a Diretoria de Tecnologia da Informação…