O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides instalou nesta quinta-feira (09), a Segunda Vara de Entorpecentes no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. Uma das maiores metas desta gestão é a agilização dos processos. E uma grande preocupação que nos fez instalar a Segunda Vara de Entorpecentes é que o número de processos nessa área é muito grande e nós temos a necessidade de dar…
Durante a 14ª sessão ordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, dois projetos de resoluções. As iniciativas dispõem das instalações da 2ª Vara de Entorpecentes na Comarca de João Pessoa e do Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande. Ainda na sessão desta quarta-feira (11), a corte aprovou a desinstalação da 3ª Vara da Família também de Campina Grande. O Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques…
Após realizar, nessa terça-feira (9), a primeira audiência de instrução e julgamento no formato virtual por conta da pandemia da Covid-19, a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, da Vara de Entorpecentes da Capital, prolatou sentença nos autos da Ação Penal nº 0008122-55.2019.815.2002, que tem como parte João Victor Sousa Costa. Na ocasião, foram ouvidas duas testemunhas de acusação e uma de defesa e interrogado o réu, tudo por meio de videoconferência, através do…
A Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa cumpriu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados do mesmo período. A Unidade Judiciária tem a maior demanda entre as varas criminais da Capital, mesmo assim, conseguiu fechar o ano de 2019 com 1.367 processos arquivados, contra 1.348 novos casos. A juíza titular…
