A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, extinguiu, sem resolução do mérito, a Ação Popular com Pedido de Tutela de Urgência nº 0839058-62.2021.8.15.2001, para suspender o Decreto Estadual 41.647/2021. Segundo o autor do processo, Gilberto Gomes da Silva, o Decreto institui uma espécie de “passaporte vacinal”, no âmbito do Estado. A decisão da magistrada está fundamentada nos termos dos artigos 330, inciso…
Nos dias 28 e 29, quarta e quinta-feira, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), realizará campanha de vacinação contra o vírus Influenza H1N1. A iniciativa ocorrerá no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, na modalidade drive thru, das 9h às 14h30, exclusivamente, para servidores e magistrados da Comarca da Capital, que deverão apresentar algum documento de identificação funcional. A campanha acontece em parceria com as Secretarias de…