A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, negou provimento à Apelação Criminal nº 0000416-29.2018.815.0491 apresentada pela defesa de Ronaldo Ferreira da Silva. Ele foi condenado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Uiraúna pelo crime de ameaça no âmbito doméstico (artigo 147 do Código Penal, com incidência da Lei nº 11.340/2006 – Maria da Penha). O relator do recurso foi o…
Com 1 ano à frente da Vara Única da Comarca de Uiraúna, o juiz Francisco Thiago Rabelo prolatou 1.025 sentenças e arquivou 1.031 processos. O magistrado tomou posse em Uiraúna no final de novembro de 2018. “Assim que assumi a unidade judiciária, começamos um trabalho de reorganização, primeiro no gabinete e depois na secretaria”, disse. Com isso foram cumpridas as Metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda em relação à…