A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas foi escolhida, nesta quarta-feira (29), pelo Pleno do Tribunal de Justiça, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, como membro efetivo, na vaga do desembargador Leandro dos Santos. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Após a votação, a desembargadora Agamenilde agradeceu a toda a Corte pela sua eleição e disse esperar contar com a experiência de todos. “A palavra é…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou nesta segunda-feira (07), de forma virtual, da posse do advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O jurista assume a vaga deixada pelo colega Márcio Maranhão Brasilino da Silva, que concluiu o mandato. “Desejo sucesso ao novo integrante da Corte Eleitoral. Estamos em um ano de eleições gerais, o…
A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi eleita, em votação unânime e secreta, para compor, como membro efetivo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em virtude do término do biênio do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A escolha foi feita na tarde desta quarta-feira (26) durante sessão extraordinária administrativa, por videoconferência, do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e…
Buscando a recomposição da lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Suplente, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba abriu o prazo de cinco dias, a contar da publicação nesta quinta-feira (7), para os advogados se inscreverem. A edição do Diário da Justiça Eletrônico traz o Edital nº 08/2021, da Diretoria Especial do TJPB, que trata da matéria. Os interessados devem encaminhar seus…
Após reunião virtual, nesta segunda-feira (13), com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a participação da juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que tem como Presidente, o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, tornou-se mais um parceiro no enfrentamento à violência contra a mulher no Estado, ao aderir à Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. A…
O Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, (TRE-PB), Joás de Brito Pereira Filho, abriu o II Workshop sobre o “Sistema de Votação Eletrônico no Brasil”. O evento foi transmitido ao vivo, na manhã desta sexta-feira (27), pelo canal oficial da Corte Eleitoral no Youtube e foi promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB). O objetivo do evento foi apresentar ao público interno e externo…
Por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido na tarde desta quarta-feira (24), em sessão ordinária, escolheu a lista tríplice composta por advogados para indicação de Membro Substituto, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB). Os mais votados e que irão compor a lista foram: Luís Fernando Benevides Ceriani (13 votos), Silvino Crisanto Monteiro (12 votos) e Gilianne Emília de Macedo Almeida (10 votos). A lista tríplice com os nomes…
Na abertura da sessão ordinária administrativa desta quarta-feira (24) do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Colegiado escolheu, com 12 votos, o nome do juiz da 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Fábio Leandro Alencar Cunha, para compor como membro efetivo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Com a decisão, o Pleno do TJPB atendeu ao ofício encaminhado pelo presidente do TRE-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, à…
Em razão das colocações alcançadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em relação ao Índice de Governança, Gestão, e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (iGovTIC-Jud 2020), medido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, por meio do Ofício nº 54/2020, felicitações prestadas pelo então presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto. O TJPB obteve a 5ª…
Por aclamação, a magistrada Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (juíza membro e ouvidora do TRE/PB) foi reeleita para a Presidência do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), em Assembleia Geral Ordinária, realizada remotamente na manhã desta sexta-feira (3), durante o IV Encontro Virtual promovido pela entidade. Na ocasião, os juízes Ricardo Alberto (TRE/RJ), Kamile Castro (TRE/CE), Thiago Paiva (TRE/PR) e Francisco Guimarães (TRE/RR) foram alçados a vice-presidente, primeiro, segundo e terceiro secretários, respectivamente.…
