O réu Guilherme Ferreira Lucindo, mais conhecido como “Gordinho”, teve a Apelação Criminal nº 0013676-39.2017.815.2002 desprovida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele foi condenado a oito anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas pelo Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa. A decisão foi unânime e em harmonia com o parecer do Ministério Público e teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a prisão preventiva de Leonardo da Silva Pereira, acusado de tráfico de drogas, posse ilegal de munição de uso restrito e receptação. De acordo com os autos, ele foi preso em flagrante, no Bairro do Geisel, em João Pessoa, com uma elevadíssima quantidade de drogas (mais de 10kg de cocaína e acima de 2k de maconha), munições, além de apetrechos, inclusive para fabricação de entorpecentes,…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu, nessa quarta-feira (12), decisão da Câmara Criminal do TJPB que manteve a sentença do Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. A matéria foi produzida pela equipe da Gerência de Comunicação do Tribunal. O julgado desclassificou o crime de tráfico de drogas para o de posse de drogas voltado ao consumo pessoal, previsto no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006. A decisão veio…
Na sessão ordinária desta quinta-feira (13), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, denegaram as ordens de Habeas Corpus (HC) em favor de Carlos Antônio Borges da Silva, Elenildo Silva do Nascimento e Robson de Souza Santos presos, em julho de 2017, durante a ‘Operação Gerônimo’, deflagrada pela Polícia Federal. Os réus foram denunciados pelo Ministério Público estadual por participarem de organização criminosa responsável por…
Decisão da Câmara Criminal que manteve a sentença condenando a ré Damiana dos Anjos, vulgo “Dama”, a cumprir uma pena de sete anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas em Remígio, repercutiu na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo teve a relatoria do desembargador Carlos Beltrão. A notícia foi veiculada na manhã desta segunda-feira (10). De acordo com os autos, a acusada foi flagrada, no local onde guardava e…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, que condenou o réu Renato Nascimento de Brito pelo crime de tráfico de entorpecentes (artigo 33 da Lei nº 11.343/2006) e posse ilegal de arma de fogo (artigo 14 da Lei nº 10.826/2003). A ele foi imposta uma pena de 11 anos de reclusão, em regime fechado, além…
Condenada pelo crime de tráfico de drogas, Damiana dos Anjos, vulgo “Dama”, teve a pena de sete anos de prisão mantida por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba durante o julgamento da Apelação Criminal nº 0000101-78.2019.815.0551, oriunda da Vara Única da Comarca de Remígio. A relatoria do processo foi do desembargador Carlos Beltrão. “Comprovada a materialidade e autoria delitiva, somado ao fato da quantidade da droga apreendida ser suficiente para demonstrar…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, sentença do Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande, que condenou José de Arimateia Pereira da Silva a uma pena de cinco anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 850 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de drogas. Com a decisão, o órgão fracionário desproveu…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do réu Diego Luna de Barros, acusado de tráfico ilícito de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 e artigo 16 da Lei nº 10.826/2003). A ele foi imposta uma pena de dez anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, e o pagamento de 640 dias-multa. A Apelação Criminal nº…
Na manhã desta quinta-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a ordem de Habeas Corpus nº 0812125-12.2019.815.0000 em favor de Manoel Pereira Quintans, preso por tráfico ilícito de entorpecentes e posse irregular de munição de uso permitido. O relator do pedido foi o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. De acordo com os autos, o réu foi preso no dia 24…