A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara de Entorpecentes da Capital, que determinou a condenação de P. B. P. N a uma pena de cinco anos e seis meses de reclusão, além de seis meses de detenção, pela prática dos crimes previstos nos artigos 33 (tráfico de drogas) e artigo 330 (desobediência a ordem legal de funcionário público) do Código Penal. O caso foi julgado…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara de Entorpecentes da Capital, que determinou a condenação de R.R.S.C a uma pena de quatro anos, dez meses e dez dias de reclusão pelo tráfico ilícito de drogas. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0000620-02.2018.815.2002, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento. No recurso, a defesa buscou o reexame da dosimetria, notadamente,…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de redução da pena aplicada a um homem acusado de tráfico de drogas no Município de Nazarezinho. De acordo com a sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa a pena aplicada foi de cinco anos, dois meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 525 dias-multa no valor unitário mínimo vigente ao tempo do crime. Conforme…
