O Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou Grupo de Trabalho para apresentar, no prazo de 30 dias, estudo e propostas à adequação de normativos locais com temas relacionados a acumulação de acervos e unidades judiciárias. O Grupo de Trabalho, constituído por meio do Ato da Presidência nº 28/2023, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (1º), foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito…
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução nº 35/2021 Ad Referendum do Tribunal Pleno, instituiu condições especiais de trabalho, no âmbito do Poder Judiciário estadual, para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como os que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. O texto assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, está publicado no Diário da Justiça Eletrônico…
