Uma reunião que contou com a participação de representantes do Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e Município de João Pessoa foi realizada na tarde desta quarta-feira (3) na sala branca do Tribunal de Justiça para discutir parcerias entre as instituições. A iniciativa partiu do juiz Antônio Carneiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. “Os juízes precisam comunicar-se, ter uma interlocução com essas autoridades para subsidiar as decisões, sobretudo na área fazendária, de…
A partir desta segunda-feira (1º), as partes e advogados já podem utilizar o Sistema PIX (transações financeiras instantâneas) para o pagamento das Custas Judiciais no Poder Judiciário estadual. A medida visa ofertar ao jurisdicionado um leque de opções para efetuar o pagamento das custas, com o auxílio de novas tecnologias. Com isto, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba é o primeiro do país a utilizar esta nova modalidade de pagamento de custas. Conforme…
Os indicadores do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, referentes ao ano de 2021, foram avaliados durante a 3ª reunião da Comissão de Gestão Estratégica do Tribunal, que ocorreu, por meio virtual, na tarde desta segunda-feira (18). O levantamento e apresentação feitos pela Gerência de Pesquisa e Estatística do Tribunal, mostrou a evolução histórica do desempenho do Poder Judiciário estadual de 2017 até este ano. Destaque para o indicador referente à Agilidade…
Uma Justiça que visa a eficiência – e avançando, cada vez mais, nesse sentido –, com tramitação processual totalmente eletrônica, por meio do sistema PJe, e já incorporada ao Juízo 100% Digital, que possibilita ao cidadão se valer de tecnologia para ter acesso ao Judiciário sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns. Assim chega o Tribunal de Justiça da Paraíba aos 130 anos de fundação, neste 15 de outubro, sob a Presidência do Desembargador Saulo Henriques…
Com base no Ato Conjunto nº 007/2020, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas do Estado na próxima segunda (11), ponto facultativo, e terça-feira (12), feriado, data que é comemorada o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O Ato foi assinado pelo Presidente do TJPB, pelo Procurador-Geral de Justiça, e pelo Defensor Público-Geral do Estado. A atividade forense volta a funcionar em seu horário normal na quarta-feira (13). O…
Na tarde desta quinta-feira (7), a Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba, de forma virtual, fez sua 10ª reunião ordinária. Na pauta foram analisados processos administrativos, envolvendo imóveis pertencentes ao Poder Judiciário estadual, oriundos de Comarcas agregadas, cedidos a Prefeituras Municipais. A Comissão tem por objetivo acompanhar a destinação que está sendo dada aos imóveis cedidos. Dentre os feitos apreciados, dois foram arquivados pela Comissão, por terem…
As duas instituições firmaram termo de cooperação para execução de projeto nas comarcas do Estado O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciaram a execução do Projeto Jurado Voluntário, que tem como objetivo incentivar o alistamento de cidadãos para composição do conselho de sentença do Tribunal do Júri, em todas as comarcas do Estado. Nos últimos três anos, 741 pessoas se cadastraram. A ideia é ampliar esse quantitativo…
O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, Jeremias Melo, representou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em uma audiência pública por vídeoconferência, realizada pela Assembleia Legislativa, na tarde dessa terça-feira (28). A sessão serviu para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2021, encaminhada pelo Governo do Estado, que trata do Marco Legal da Ciência e Tecnologia. A Comissão Especial formada para…
A 17ª edição do Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28), apontou o desempenho evolutivo do Poder Judiciário da Paraíba em diversos índices produtivos. Dentre os principais indicadores apresentados no relatório, o Tribunal de Justiça da Paraíba passou, dentre os Tribunais de pequeno porte, da 7ª posição para a 2ª no Índice de Atendimento à Demanda (IAD). Entre os anos de 2019 e 2020 o…
Os gabinetes da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e dos desembargadores que compõem o segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual, começaram a aderir ao Projeto “Juízo 100% Digital”. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB também formalizou sua adesão às inovações do Projeto, instituídas pela Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça 4.0, que objetiva promover o acesso…
