Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e os Procons Estadual e Municipal vai permitir a ampliação do projeto Proendividados, cujo objetivo é oferecer à sociedade uma oportunidade, por meio da composição entre credores e devedor, estabelecer uma forma de ajustamento das dívidas porventura existentes, realizando a pacificação social entre as partes. Uma reunião para definir os artigos do Termo de Cooperação Técnica será realizada na terça-feira (29), às 9h, no Fórum Cível,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (22), o Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. O programa valoriza e dar visibilidade a ações da Justiça que ajudam a garantir direitos fundamentais detalhados na Constituição Federal de 1988. Para o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques, a valorização e respeito aos direitos humanos é uma prática que merece a atenção do Poder Judiciário e de toda a sociedade,…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta segunda-feira (14) a reitora do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, Mariana de Brito Barbosa, para tratar da renovação e ampliação de parcerias existentes entre o TJPB e a Universidade. “Discutimos o aprimoramento das cláusulas dos convênios objetivando ampliar as ações conjuntas, que são importantes tanto para o Tribunal como para o Unipê”, informou o Presidente Saulo…
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual solicitou ao Tribunal de Justiça da Paraíba o uso do código-fonte do Sistema de Controle de Visitantes, mais conhecido como “Sistema Visit”. A solicitação partiu do coordenador do Gaeco, Otávio Paulo Neto, e uma equipe do TJPB fez a apresentação do software do programa, que já é utilizado em 52 comarcas do Poder Judiciário estadual. Além do Gaeco, o Sistema Visit…
Nesta quinta-feira (10), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai receber representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para uma reunião de acompanhamento do cumprimento das ações do Programa Justiça 4.0, no Estado. O encontro de trabalho também vai envolver as equipes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região. “Acreditamos que as realizações e o cronograma…
As unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual de 1º e 2º Graus funcionarão em regime de plantão durante o período do Carnaval 2022. Advogados e o público em geral serão atendidos para solução de casos urgentes, conforme escala publicada previamente e disponibilizada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba no link “Plantão Judiciário”. Neste período, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. Será ponto facultativo na segunda e na quarta-feira, 28 de fevereiro e…
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba continua fortalecendo sua política de democratização do atendimento aos jurisdicionados em todo o Estado ao instalar seus postos avançados. O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (25), traz a publicação do Termo de Parceria envolvendo o TJPB, representado pela Diretoria do Fórum da Comarca de Patos, e o Município de Malta. A iniciativa tem o objetivo de instalar um Posto Avançado de Atendimento Virtual, na cidade…
Um convênio assinado nesta segunda-feira (14) vai possibilitar que 80 jovens em cumprimento de medidas socioeducativas sejam capacitados através dos cursos de manutenção de veículos elétricos híbridos (16 vagas), manutenção de motocicletas (16 vagas), costureiro industrial em tecido plano (16 vagas), padeiro (16 vagas) e confeiteiro (16 vagas). A parceria foi firmada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba com o Ministério Público do Trabalho e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O ato de…
O coordenador estadual da Infância de Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, convidou todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, que atuam nas varas da Infância e Juventude, a participarem do “Webinário sobre SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”. O evento será realizado nesta quinta-feira (17), das 14h às 16h, por meio da Plataforma Zoom. A iniciativa está de acordo com a Resolução…
A Comissão Especial encarregada da realização do processo seletivo para preenchimento dos encargos de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu a análise da minuta do Edital. Os trabalhos foram realizados na manhã desta sexta-feira (4), durante reunião virtual, conduzida pela presidente da Comissão, Desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes (vice-Presidente do TJPB), com a participação de membros e representantes do Instituto Acess, empresa responsável pela organização do processo seletivo. A Desembargadora…
