Dados consideram tribunais semelhantes de pequeno porte Após a sétima semana de trabalhos remoto, o Tribunal de Justiça da Paraíba se mantém no 1º lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os Tribunais de Justiça de pequeno porte que mais destinaram verbas voltadas ao enfrentamento da Covid – 19, cuja situação de pandemia global foi decretada pela Organização Mundial de Saúde desde o dia 11 de março do corrente ano. Conforme dados…
Resultado considera Tribunais de Justiça de pequeno porte Os dados apresentados pelo Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibilizados nessa terça-feira (5), demonstram que o Tribunal de Justiça da Paraíba ocupa o primeiro lugar entre os TJs de pequeno porte que mais proferiram despachos nas últimas sete semanas, desde que os trabalhos remotos foram deflagrados em razão da pandemia de coronavírus / Covid – 19. Durante o período,…
Na sessão ordinária judicial desta quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Congratulação ao procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Arnaldo Hossepian Sales Lima Junior. A outorga, proposta pelo desembargador José Ricardo Porto, é em virtude da designação do mesmo para assumir as funções de subprocurador- geral de Justiça de Relações Institucionais do Ministério Público paulistano. O ato de designação foi sancionado por Mario Luiz…
Dados do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ, enviados pelo setor de Estatística do Tribunal da Justiça da Paraíba, apontam que o TJPB está em primeiro lugar em valores liberados decorrentes de indenizações judiciais entre os tribunais de pequeno porte do país. No período de 16 de março a 26 de abril deste ano, foram destinados R$ 4.436.275,61 milhões para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Os recursos são provenientes de penas pecuniárias,…
O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (17) traz a Resolução nº 12/2020, que altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, regulamentando o uso de videoconferência nas sessões de julgamento dos Órgãos do TJPB. O ato, assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, decorre da “necessidade de dar continuidade às medidas, até agora implementadas, para prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19)”,…
A fim de auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid 19) no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba já destinou R$ 4.240.733,64 decorrentes de penas pecuniárias e de depósito em juízo para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, além do pagamento de salários de servidores de hospital e clínica, na cidade de Campina Grande. Do valor total, o desembargador Leandro dos Santos determinou a liberação…
Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Rede Tambaú de Comunicação foi assinado, na tarde desta quinta-feira (10), pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, e pela gerente do veículo de comunicação, Heloísa Amorim. Por meio da parceria, o Judiciário estadual conta, agora, com um espaço exclusivo no portal de notícias www.portalt5.com.br para publicações diversas relacionadas à Justiça paraibana, produzidas pela Assessoria de Comunicação do TJPB. O conteúdo…
Com um total de 594 sentenças proferidas e uma proporção de 11,2% em relação ao total de processos em andamento, o Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou o segundo lugar no ranking nacional de decisões julgadas por tribunal durante a 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida de 19 a 23 de agosto deste ano. O projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o objetivo de julgar o maior número possível de…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em conformidade com o parecer do Ministério Público, não concedeu o direito de visita familiar a Geovane Jonas Nascimento de Lima Silva, que cumpre pena por tráfico de drogas, em João Pessoa. No caso específico, a visita seria feira por sua companheira, indiciada em Ação Penal, na Comarca de Belém. A decisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (19), quando o relator, desembargador João…
