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TJ alerta

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Para além da violência física, sexual ou psicológica contra a mulher, as medidas protetivas de urgência, mecanismo criado pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), também protegem a vítima da violência patrimonial. O alerta é feito pela Coordenadoria da Mulher do TJPB, diante de relatos de diversas partes do país relacionados a mulheres que têm sofrido ameaças para dividir o valor do auxílio emergencial, benefício concedido pelo Governo Federal diante da crise provocada pela…