Em visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), nesta quarta-feira (28), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba conheceram as ferramentas de inteligência artificial (IA) utilizadas pela Corte de Contas no apoio ao controle externo: as Robôs Turmalina e Vanessa e o sistema Ajunta. Os juízes Fábio José de Oliveira Araújo (auxiliar da presidência) e Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, e a Diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Fernando Catão, firmaram um Termo de Cooperação Técnica, com a finalidade da atuação integrada, mediante o compartilhamento de informações e de medidas procedimentais, voltadas à fiscalização e controle do cumprimento das normas constitucionais relacionadas à previsão orçamentária e à execução de despesa com o pagamento dos precatórios judiciais. A assinatura do documento…
O Estado da Paraíba carece de legitimidade para promover a execução de multa imposta pela Corte Estadual de Contas à ex-prefeito municipal. Assim decidiu a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0860806-92.2017.8.15.2001, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. O caso julgado envolve uma ação de Execução Forçada ajuizada pelo Estado da Paraíba em face de Severino Alves Barbosa Filho, ex-prefeito de Santa Rita,…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou da palestra do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (STJ), Ministro Luiz Fux, durante a solenidade de encerramento do II Encontro Internacional dos Tribunais de Contas. O evento, que teve início nessa terça-feira (9), foi concluído nesta sexta-feira (12), com a fala de Fux, no auditório Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de…
