A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Caroline Silvestrini Rocha participou, nessa segunda-feira (15), da abertura da Campanha “Agosto Lilás: Por uma Vida Livre de Violências”, na cidade de Sousa. O evento, que ocorreu na sede do Procon Municipal, foi marcado pela realização do 1º Encontro da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em Sousa. A iniciativa é promovida pelo Conselho Municipal…
O Diário Oficial do Estado publicou nesta quarta-feira (15) a Lei Complementar nº 176, sancionada pelo governador João Azevêdo, que eleva as Comarcas de Sousa e Guarabira à 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. De iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, a matéria foi submetida ao Pleno do TJPB na sessão administrativa do dia 11 de maio e depois encaminhada para apreciação na Assembleia Legislativa. Após a aprovação pelos deputados, o…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na 6ª sessão ordinária administrativa, nesta quarta-feira (11), o anteprojeto de Lei Complementar, elevando à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual as Comarcas de Sousa e Guarabira. Durante a sessão, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides fez a leitura do documento, justificando a propositura. O Desembargador Saulo Benevides destacou a decisão da elevação das Comarcas de Sousa e Guarabira,…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pelo município de Sousa contra sentença que determinou o fornecimento do Leite San SL a uma criança, com 11 meses de idade, portadora de intolerância à lactose. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0801524-27.2021.8.15.0371, que teve a relatoria da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. O município apelante alegou, preliminarmente, a nulidade da sentença…
A juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e titular da 2a Vara Mista da Comarca de Sousa, unidade responsável pela tramitação dos processos de Violência Doméstica e Familiar da região, compareceu à inauguração da Casa de Acolhida Provisória da Mulher – Irene de Sousa Rolim, com sede no município de Sousa. O evento aconteceu nessa terça-feira (8),…
Na manhã desta sexta-feira (8), o Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou sua 9ª sessão ordinária no ano, por videoconferência. Na pauta de julgamentos foram inseridos 27 processos para serem apreciados pelo colegiado. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos analisados, das pautas ordinária e suplementar, solicitações de pagamentos de honorários periciais e a prestação…
Cerca de 50 pessoas, que participam da sessão do júri da Comarca de Sousa, foram submetidas à testagem rápida, por meio swabe, para detectar casos de covid-19. Todos testaram negativo. O procedimento, realizado por uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde, ocorreu na manhã desta segunda-feira (9), minutos antes do início do julgamento. Para esse mês de agosto estão previstos 11 júris populares. Antes de cada sessão acontecerá a testagem. O juiz responsável pelo Tribunal…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Tribunal do Júri que condenou o réu Francisco Everton da Silva por homicídio qualificado privilegiado a uma pena de 12 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Ele é acusado de assassinar, a golpes de pau, Luiz Carlos do Nascimento, fato ocorrido em 2017, no Bairro Guanabara, na cidade de Sousa. De acordo com os autos, o acusado confessou, na…
Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de João Rodrigues da Silva, conhecido como ‘Joãozinho’, mantendo a decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Sousa, que considerou o réu culpado pela prática do crime de homicídio qualificado na forma tentada. Ele foi sentenciado a uma pena de quatro anos de reclusão, no regime…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0000710-65.2019.815.0000 e manteve a sentença absolutória da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que rejeitou a queixa-crime contra os radialistas Ademar Nonato de Oliveira e Mário Gibson Barbosa de Lima, acusados pela prática dos crimes contra a honra, calúnia e injúria. A queixa foi apresentada pelo servidor da Prefeitura Municipal de Sousa, José Allan Dantas…
