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soltar detento devido a pandemia da Covid-19

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  O desembargador João Benedito da Silva negou pedido de liminar no Habeas Corpus nº 0802753-05.2020.8.15.0000 impetrado pela Defensoria Pública do Estado em favor de Kelson Moreira Evaristo, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da Comarca de Solânea, sob a alegação de que o mesmo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da atual situação sanitária do País com a Pandemia viral da Covid-19. De acordo com a Defensoria, o paciente teve sua prisão…