Dezenas de casais da região do semiárido paraibano estão sendo beneficiados com o Projeto ‘Casamento Cidadão’, que promove a união de casais em condição de vulnerabilidade social. Com esse propósito, no dia 7 de junho, a juíza titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande e que responde pela Vara Única de Soledade, Ivna Mozart Bezerra Soares, vai realizar uma cerimônia reunindo 21 casais no Município de Olivedos, localizado a 188 km…
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai instalar mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), desta vez, na Comarca de Soledade. A diretora do Fórum da Comarca, juíza Francilene Lucena Melo Jordão, informou que a estrutura foi montada e a data da inauguração será acertada com o coordenador do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto. Ela visitou a Presidência do Tribunal para tratar de assuntos administrativos com o desembargador João Benedito…
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, juntamente com os juízes-corregedores, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Carlos Neves da Franca Neto e Maria Aparecida Sarmento Gadelha, conduziu, entre os dias 27 e 28/02, uma inspeção na Comarca de Soledade e nas Serventias Extrajudiciais da localidade. O desembargador-corregedor, Carlos Martins Beltrão Filho explicou que a Corregedoria deu início aos trabalhos de inspeções em unidades judiciais e extrajudiciais do estado, destacando ser atividade inerente do…
Por decisão da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a decisão que condenou o ex-prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, por ato de improbidade administrativa. Dentre as sanções aplicadas na sentença estão a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, perda da função pública e ressarcimento ao erário. O caso envolve a dispensa indevida de licitação para a contratação da empresa Francisco Arnaldo Ramalho Júnior (Far Eventos -…
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que absolveu o ex-presidente da Câmara Municipal de Soledade, Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira, da prática de improbidade administrativa. Ele foi acusado pelo Ministério Público estadual de ter deixado de cumprir com a obrigação legal de enviar ao Poder Executivo o Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de Janeiro de 2011, para fins de…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, informou que dia 9 de março, às 9h, serão inaugurados os Posto Avançados do TJPB nos municípios de Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó, atendidos pela Comarca de Soledade. Nessa segunda-feira (22), o presidente tratou de todos os detalhes das instalações dos PATJs com o juiz diretor do Fórum de Soledade, Philippe Vilar. “Quero parabenizar o juiz e os…
Durante o plantão judiciário, o desembargador João Benedito da Silva não conheceu do Agravo de Instrumento nº 0808384-27.2020.8.15.0000, que buscava compelir a Câmara Municipal de Soledade a dar posse a vice-prefeita Fabiana Barros Gouveia de Oliveira, em razão do afastamento do prefeito Geraldo Moura Ramos desde o dia 30 de maio, por estar acometido pela Covid-19 e em tratamento num hospital privado na cidade de Campina Grande. Na Primeira Instância, os autores ingressaram com uma…
