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Situação de rua

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Em PopRuaJud

Conselheiro do CNJ propõe ao TJPB realização de mutirão de cidadania voltado às pessoas em situação de rua

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Dando continuidade à implementação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 421/2021, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, esteve reunido, nesta segunda-feira (17), com o conselheiro do CNJ e coordenador nacional do PopRuaJud, Pablo Coutinho, e a juíza Federal, Luciana Ortiz, integrante do Comitê Nacional. Na pauta, discutiram a possibilidade…

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Em Sem categoria

Juiz-corregedor visita Centro Pop I para divulgar ‘Semana do Registro Civil’ junto à população em situação de rua

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  “Perdi o registro”; “Só tenho uma xérox”; “Sou de outro Estado e não tenho carteira de identidade”; “Nunca tirei o título”. Esses relatos foram feitos por pessoas atendidas pelo Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop I) na manhã desta quinta-feira (4), ao conversarem com o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior. O magistrado esteve no local para falar com os presentes sobre a Semana Nacional do…

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Em Sem categoria

TJPB institui Comitê voltado a política pública de Atenção às Pessoas em Situação de Rua

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Por meio do Ato da Presidência nº 10/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Poder Judiciário estadual. O ato assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (15), na página 1. De acordo com o documento, o Comitê Multissetorial terá por…

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Em Sem categoria

Comitê do TJPB vai promover políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, instituiu o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba. O Ato nº 10/2023, que detalha a medida está publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (10) e leva em consideração os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil de construir uma sociedade livre,…

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Em Sem categoria

Comitê Multissetorial discute acesso das pessoas em situação de rua ao judiciário 

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O Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua se reuniu, na manhã desta quarta-feira (16), por videoconferência. Na pauta do encontro, temas como: possibilidade da publicação de ato para ampliar o acesso da população de rua, no âmbito dos prédios do Judiciário, e a realização de capacitação para magistrados e servidores nesta temática, além de outras deliberações. A reunião contou com a participação de representantes…

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