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Pleno do TJPB aprova votos de pesar e de aplauso na sessão desta quarta-feira

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Na sessão desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou votos de pesar e de aplauso propostos pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, e pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Márcio Murilo da Cunha Ramos. De autoria do desembargador João Benedito foram aprovados votos de pesar pelos falecimentos da professora Antônia Dionita de Oliveira, mãe do Juiz Francisco Antunes Batista; do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal…

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Pleno do TJPB aprova voto de aplauso pelo centenário de vida da juíza aposentada Helena Alves

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Na sessão administrativa desta quarta-feira (22), conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, o Pleno do TJPB aprovou voto de aplauso pelo centenário de vida da primeira juíza de Direito da Paraíba, Helena Alves de Souza. A propositura foi de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e teve o apoio de todos os desembargadores presentes na sessão. Também foi aprovado voto de aplauso ao advogado Geilson Salomão Leite pelo…

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Pleno do TJPB realiza última sessão administrativa do ano com várias matérias aprovadas

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (14) a última sessão administrativa de 2022. Conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foram examinadas diversas matérias como projetos de resolução, pedidos de remoção e de promoção de magistrados, bem como o preenchimento de vagas de membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e do Comitê Orçamentário de 1º Grau, no âmbito do…

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Segunda Câmara Cível julga 48 processos na sessão desta terça-feira

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Nesta terça-feira (11), a partir das 9h, a Segunda Câmara Especializada Cível vai julgar 48 processos. A 37ª sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá por meio de videoconferência e os interessados, partes e advogados, podem acompanhar a transmissão ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Maiores informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do…

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Tribunal Pleno e 1ª Seção Cível realizam sessões ordinárias nesta quarta-feira

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Nesta quarta-feira (17), o Pleno e a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam sessões ordinárias. Estão inseridos nas pautas de julgamentos, 30 processos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 9h, a Primeira Seção Especializada Cível vai apreciar oito processos, por videoconferência, entre Mandados…

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Resoluções e prestações de contas serão apreciadas pelo Conselho da Magistratura nesta sexta

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O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai julgar 17 processos, durante a 3ª sessão ordinária, que acontecerá na manhã desta sexta-feira (8), a partir das 9h. Na pauta de julgamento, constam resoluções, prestações de contas e solicitações de pagamentos de honorários periciais. O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, é o relator de duas resoluções que tratam de ad referendum do Conselho da Magistratura, que…

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Desembargadores participam de sessão do Pleno diretamente do Fórum de Patos

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Diretamente do Fórum da Comarca de Patos, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e corregedora daquela Corte, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, participaram da sessão virtual administrativa, realizada pelo Pleno do TJPB na tarde desta quarta-feira (30). Ambos se encontram em Patos pois estão realizando correição na Comarca. A estrutura que viabilizou a participação dos desembargadores na sessão plenária foi montada no…

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Câmaras Cíveis do TJ julgam 111 processos por videoconferência nesta quinta-feira

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Os membros da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciam 111 processos, nas sessões ordinárias nesta quinta-feira (3). Os julgamentos ocorrem por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os desembargadores da Primeira Cível apreciam 31 feitos, entre Apelações Cíveis, Embargos de…

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1º Tribunal do Júri da Comarca de JP terá 15 processos para a primeira sessão de julgamento de 2022

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  A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa realizará, em fevereiro, a 1ª Reunião Ordinária de 2022, onde, conforme consta na pauta de julgamento, serão realizados 15 júris populares, cujos veredictos são dados pelo Conselho de Sentença, formado por um corpo de jurados (cidadãos). Os julgamentos terão início a partir das 9h, no formato presencial. O primeiro caso será julgado no dia 01/02, com a adoção do Protocolo de Biossegurança…

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Aprovação de Projetos de Resolução marca a última sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça em 2021

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Na sessão administrativa desta quarta-feira (15), a última do ano de 2021, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou vários projetos de Resolução. Na ocasião, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, explicou que os projetos são para se adequar às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi aprovado pelos desembargadores o Projeto de Resolução que dá nova redação e acresce dispositivo ao artigo 1º da Resolução TJPB…

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