O Dia do Servidor Público, comemorado nesta sexta-feira, dia 28 outubro, é considerado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, como uma data em que deve ser lembrado todo o esforço e dedicação do trabalhador que tem por missão servir ao público. “O servidor público tem uma tarefa honrosa que nós enaltecemos, sobretudo, àqueles que fazem parte do Poder Judiciário paraibano pelo cumprimento de suas atividades com dedicação…
A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, deferiu o pedido de Tutela de Urgência, na Ação Civil Pública Cível (65) 0804108-90.2022.8.15.2001), movida pelo Município de João Pessoa, determinando que Ivo Sandro de Figueiredo Júnior disponibilize, gratuita e imediatamente, a chave de acesso ao sistema de contabilidade e folha de pagamento do Instituto Cândida Vargas, sob pena de multa. Na decisão, o ex-servidor do Instituto, também,…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, disse na manhã desta quinta-feira (28), em que se comemora o Dia do Servidor Público, que esta é uma das profissões mais dignas que existe. “O servidor público dedica sua vida a servir ao próximo, seja no atendimento direto ou indireto, através de setores administrativos, o que proporciona a resolução de problemas com prestação de serviços indispensáveis à sociedade”, afirmou…
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o município de Cuitegi dê efetivo exercício a uma candidata aprovada em concurso público para o cargo de cuidadora infantil. O caso foi julgado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0802572-67.2021.8.15.0000, que teve a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. “Provejo o Agravo de Instrumento para determinar que o município de Cuitegi promova, em até cinco dias após publicação desta decisão,…
