A coordenação do Projeto Acesso Seguro retomou as inspeções técnicas, com visitas “in loco”, para verificação e aperfeiçoamento dos equipamentos instalados nas unidades judiciárias espalhadas pelo estado. Nesta terça-feira (8), a equipe esteve nas Comarcas de Serra Branca e Taperoá. Na ocasião, são realizadas, também, reciclagens envolvendo gerentes, servidores e agentes de segurança. “Continuamos avançando no processo de padronização e revisão dos procedimentos adotados pelo projeto nas unidades judiciárias. A adoção desses protocolos propicia…
Um homem foi condenado a dois anos de detenção pelo crime de violência doméstica no Município de Serra Branca. De acordo com os autos da ação nº 0000091-89.2017.815.0911, no dia 23 de fevereiro de 2017, Fábio Bruno Arruda Andrade agrediu fisicamente sua companheira, mediante puxões de cabelo e um soco na boca. A mulher relatou na Polícia que o fato teria sido motivado por ciúmes. Já o acusado, quando ouvido em juízo, disse que agiu…
As lojas Renner foram condenadas ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, por ter incluído indevidamente o nome de um consumidor nos cadastros de restrição de crédito. A sentença foi proferida pela juíza Adriana Maranhão Silva, da Vara Única da Comarca de Serra Branca, nos autos da ação nº 0800526-93.2018.8.15.0911. O autor da ação sustentou que teve seu nome lançado no rol de inadimplentes pela empresa…
Um pedido de cessão de uso de imóvel, para que o prédio onde funciona a Secretaria de Saúde do Município de Serra Branca possa se transformar na nova sede do Fórum da Comarca, foi entregue na noite desta quinta-feira (21) pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, e pelo prefeito do município, Vicente Fialho Sousinho, ao governador em exercício do Estado, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O…