O aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ será lançado na Comarca de João Pessoa durante a realização da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (20 a 24/11). O esforço concentrado, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiado pelo Poder Judiciário paraibano, tem como um dos objetivos acelerar a tramitação e julgamento dos processos de violência contra a mulher. A ferramenta, que já vem sendo utilizada nas Comarcas de Campina Grande, Santa Rita…
Audiências, julgamentos processuais e ações pontuais realizadas pelas 73 unidades judiciárias, com competência na matéria da violência doméstica contra a mulher, marcaram o primeiro dia (22/11), do esforço concentrado da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e apoiado pelo pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que proporcionou a estruturação física e administrativa adequadas, para o…
Com 11 audiências na pauta, com processos relacionados à violência doméstica, a Comarca de Cajazeiras, no alto Sertão paraibano, por meio da 2ª Vara Mista, também está participando da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 16 a 20 de agosto, envolvendo unidades judiciárias do Estado com competência para julgamento de feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A juíza da 2ª Vara, Mayuce Santos Macedo explicou que as…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), excepcionalmente, adiou a realização da “17ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, prevista para ocorrer entre os dias 17 e 21 de agosto de 2020, diante das preocupações e dificuldades, principalmente quanto à realização das audiências, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. Para marcar o período que ocorreria o esforço concentrado, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba…
Com duas salas estruturadas para a realização de 80 audiências preliminares e 48 de instrução e julgamento, além de uma equipe composta por 35 pessoas, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande se prepara para participar da 15ª etapa do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que será realizado em mais de trinta Comarcas da Paraíba, terá início…
