No segundo dia de atividades na região do Alto Sertão do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, iniciou a programação, na manhã desta sexta-feira (19), participando do último dia de correição na Comarca de São João do Rio do Peixe. Na ocasião, o presidente da Corte estava acompanhado do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. “Foi uma honra participar do encerramento dos trabalhos e só…
A equipe da Comarca de São João do Rio do Peixe concluiu, nessa quinta-feira (16), a segunda turma do Grupo Reflexivo destinado a autores de violência doméstica e familiar contra mulheres. Os trabalhos, dando continuidade às ações de enfrentamento a esse tipo de violência, envolveram sete homens em cumprimento de Medidas Protetivas, referentes a processos criminais da 1ª Vara Mista. Os encontros tiveram início no dia 13/02. Na opinião do juiz da 1ª Vara Mista,…
Com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou, nesta terça-feira (10), os Postos Avançados de Atendimento (PATs) do TJ nos municípios de Santa Helena e Poço de José de Moura, vinculados à Comarca de São João do Rio do Peixe, onde aconteceu a solenidade. Com a instalação desses novos postos avançados, serão…
Com a plantação de duas árvores (Ipê Roxo e Flamboyant), a Comarca de São João do Rio do Peixe encerrou, na manhã da sexta-feira (3), a programação voltada à Semana do Meio Ambiente, que envolveu diversas ações de conscientização sobre a necessidade da promoção de ações sustentáveis, que objetivem a preservação ambiental. O tema do evento foi “Só uma Terra: Somos todos responsáveis”, promovido pela Diretoria do Fórum, com o apoio da gerência, magistrados e…
Com o tema “Só uma Terra: Somos todos responsáveis”, a Diretoria do Fórum da Comarca de São João do Rio do Peixe, localizada no Alto Sertão paraibano, traz à tona um dos assuntos de maior relevância na atualidade, a preservação do meio ambiente. O evento destaca a necessidade urgente de uma convivência harmoniosa com a natureza, de forma sustentável, promovendo transformações, a partir de políticas públicas e de escolhas, rumo a estilos de vida menos…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou nesta terça-feira (31), um Posto Avançado de Atendimento no município de Bernardino Batista, vinculado à Comarca de São João do Rio do Peixe. Este é o 29º PATJ inaugurado na atual gestão. No último dia 24 foram inaugurados Postos Avançados em seis municípios vinculados à Comarca de Serra Branca: Coxixola, Caraúbas, Gurjão, Parari, São José dos Cordeiros e São…
O ex-prefeito do Município de São João do Rio do Peixe, Lavoisier Gomes Dantas, foi condenado por ato de improbidade administrativa nas seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ressarcimento integral aos cofres públicos da quantia de R$ 382.213,90; proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos; e multa civil de 20 vezes o valor da remuneração recebida. A sentença foi proferida pelo juiz Jailson Shizue Suassuna…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao apelo que pedia a condenação do vereador de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino de Carvalho Florêncio, pela prática do crime de peculato (artigo 132, parte final, do Código Penal). A Apelação Criminal nº 0000560-67.2015.815.0051 teve relatoria do juiz convocado Tércio Chaves de Moura. De acordo com os autos, Luiz Claudino, na condição de presidente da Câmara Municipal de…
