Na manhã desta quarta-feira (3), foi realizada uma reunião virtual para tratar dos detalhes finais da abertura da XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC), no âmbito do Poder Judiciário estadual, e do Webinário “Conciliação e Fraternidade”. Os eventos serão abertos, simultaneamente, na próxima segunda-feira (8), a partir das 10h15, com a fala do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A transmissão será pela plataforma Zoom e pelo…
Os integrantes da Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba se reuniram, virtualmente e pela primeira vez, na manhã desta sexta-feira (22), para dar início ao planejamento de execuções preliminares voltadas à realização do certame. A presidente da Comissão e Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria das Graças Morais Guedes, coordenou os trabalhos. A reunião teve a participação de…
Na tarde desta quinta-feira (7), a Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba, de forma virtual, fez sua 10ª reunião ordinária. Na pauta foram analisados processos administrativos, envolvendo imóveis pertencentes ao Poder Judiciário estadual, oriundos de Comarcas agregadas, cedidos a Prefeituras Municipais. A Comissão tem por objetivo acompanhar a destinação que está sendo dada aos imóveis cedidos. Dentre os feitos apreciados, dois foram arquivados pela Comissão, por terem…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu na tarde desta segunda-feira (27) com os juízes auxiliares da Presidência, Euler Jansen, Giovanni Porto e Rodrigo Marques, para tratar dos próximos passos do retorno ao trabalho presencial no Poder Judiciário paraibano. O encontro marca o retorno das reuniões presenciais após um longo período de comunicação apenas por videoconferências, em consequência da pandemia da Covid-19. “O Tribunal está…
A Coordenação das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça, que acompanha o cumprimento das mesmas no âmbito do Poder Judiciário estadual, realizou, por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (27), sua 7ª reunião ordinária. Na pauta foram apresentados, pelos respectivos coordenadores, e analisados os percentuais de cumprimento das 12 Metas que estão na incumbência do Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como, trataram de assuntos administrativos, inerentes ao tema. No cômputo geral, algumas metas já…
O Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, foi reconduzido ao cargo de presidente do Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau do Poder Judiciário estadual. Sua escolha foi por aclamação por todos os integrantes do Comitê, durante uma reunião virtual, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (24). O encontro de trabalho ainda analisou os pontos da Resolução nº 12/2014 do TJPB, a qual estabelece a política de priorização do primeiro…
O Comitê de Gestão das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, presidido pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu, por meio virtual, na tarde desta quarta-feira (22), para apresentação do Painel Gerencial de Metas. A ferramenta, criada pela equipe do BI, a pedido do Comitê, direcionada para coordenadores das Metas, possibilita a identificação e correção de problemas no cumprimento…
A regularização fundiária de alguns assentamentos do Estado da Paraíba foi tema de diálogo realizado na tarde dessa quinta-feira (16) entre membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e o deputado Chió (Rede) e sua assessoria, que procuraram o órgão do Judiciário estadual para tratar sobre o Programa Moradia Legal. O pleito apresentado pelo parlamentar visa, por meio do Programa Moradia Legal da CGJ, viabilizar a escritura de alguns imóveis rurais adquiridos através…
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, juíza Anna Carla Falcão, participou da apresentação da minuta do Termo de Cooperação Técnica que será celebrado entre os diversos órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar para a implantação da ‘Casa da Mulher Brasileira’ (CMB). O evento aconteceu nessa terça-feira (31), na Sede Administrativa da Instituição e foi celebrado entre os…
A Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira (30). O encontro de trabalho virtual serviu para que integrantes da Comissão do TJPB trocassem experiências com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e coordenador da Comissão de Segurança Institucional daquela Corte, Jair Francisco dos Santos. Ele fez uma apresentação de…
