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Resolução que altera audiências de custódia e plantões

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  Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (27), a Resolução nº 02/2020, que altera a Resolução nº 56/2013, que trata dos plantões nas unidades judiciárias, e a Resolução nº 14/2016, que dispõe sobre a realização das audiências de custódia no Estado da Paraíba. O documento, disponível na página do Tribunal de Justiça da Paraíba na internet (https://www.tjpb.jus.br/), no link Serviços – Legislação (https://www.tjpb.jus.br/servicos/legislacao), detalha as medidas que foram discutidas na última…