A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, deferiu pedido de liminar proibindo quatro bancos (Banco Mercantil do Brasil S.A, Banco BMG, Banco Pan S.A e Banco C6 S.A) de praticar a renovação automática dos contratos de crédito consignado ou de qualquer outra modalidade de empréstimo que preveja a retensão de salário ou benefício via caixa eletrônico, sob pena de multa diária em valor não inferior a…
Com o objetivo de dar seguimento às ações de manutenções e melhorias no ambiente de trabalho e instalações físicas da Escola Superior da Magistratura (Esma), representantes das Gerências Administrativa e Financeira da Escola e de Material, Patrimônio e Acervo do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos no último dia 13. Na pauta de trabalho, as condições físicas do auditório da instituição, especialmente com relação aos móveis daquele ambiente, e outras deliberações. Durante a reunião,…
