O Diário da Justiça desta quarta-feira (28) trouxe na página 3, a publicação do Provimento n. 01/2023, instituindo o Regimento Interno do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A juíza auxiliar da Presidência e coordenadora adjunta do GMF, Michelini de Oliveira Jatobá, ressaltou, em nome do supervisor do Grupo, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que a instituição do Regimento…
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba sinalizou de forma positiva sobre a uniformização das Ouvidorias de Justiça, em atendimento à Resolução CNJ nº 432/2021 do Conselho Nacional de Justiça. que dispõe sobre as atribuições, organização e funcionamento das Ouvidorias dos Tribunais, da Ouvidoria Nacional de Justiça, dentre outras providências. A iniciativa foi um dos temas tratados na primeira reunião ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário, ocorrida no último…
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça está prestes a ganhar um Regimento Interno. A minuta do documento foi aprovada pelos membros do órgão durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14). Na ocasião, também foi aprovada a minuta do edital do concurso de redação sobre adoção, que será realizado ainda este ano, em escolas públicas e particulares do Estado. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, trata-se de…
