A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que condenou a empresa Motta Cirne Construções e Empreedimentos Ltda. por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter atrasado a entrega de um imóvel em quase um ano, mesmo com o prazo estendido de 120 dias previsto no contrato. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba que condenou um empresário a uma pena de 3 anos e 4 meses de reclusão por sonegação de impostos, a ser cumprida em regime inicialmente aberto. A matéria foi veiculada na segunda-feira (22) e produzida com base em notícia publicada no site do TJPB. A relatoria da Apelação Criminal nº 000013196.2017.815.2002 foi do desembargador Ricardo…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba nessa terça-feira (16) e quarta-feira (17). A primeira trata do aumento para R$ 5 mil do valor da indenização a ser paga pela Claro TV a uma consumidora que teve o nome indevidamente negativado e a segunda diz respeito à decisão em que o TJPB denegou o mandado de injunção impetrado contra o Município de Santana dos…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas notícias sobre decisões do Poder Judiciário estadual, baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Uma foi divulgada nessa segunda-feira (8), às 16h30, e outra nesta terça-feira (9), às 10h. A primeira matéria trata da tentativa do vereador do Município de Cabedelo, Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior, de retornar às funções públicas. O pedido foi negado pelo Juízo da…
A Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu a decisão do juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, que determinou a redução de 25% das mensalidades de 15 alunos do curso de Medicina do Centro Nordestino de Ensino Superior. A notícia, baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi veiculada nessa quinta-feira (4), às 14h30. Na ação nº 0829586-71.2020.8.15.2001,…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu, nesse domingo (17), decisão que condenou Cristiana Santos de Araújo, ex-presidente da Câmara de Vereadores do Município de Esperança, pela prática de Improbidade Administrativa. A sentença foi prolatada pelo juiz Rusio Lima de Melo, nos autos da Ação nº 0800100-07.2017.8.15.0171, durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. Baseada em notícia produzida pela Gerência de Comunicação do…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba nessa terça-feira (5), às 17h. A matéria é sobre a obrigatoriedade das agências do Itaú Unibanco, do Banco Santander e do Banco do Brasil, na cidade de Campina Grande, adotarem medidas para evitar aglomerações de pessoas, inclusive nas partes externas dos estabelecimentos. A decisão foi da juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a negativa do pedido de reabertura do comércio de Campina Grande. A divulgação aconteceu nessa quinta-feira (29), às 16h. O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande que buscava a reabertura do comércio local. A entidade alegou que a suspensão das atividades…
Uma notícia divulgada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba foi repercutida pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (27), às 16h. Trata-se de uma decisão liminar proferida pelo juiz Marcos Aurélio Jatobá Filho, titular da 17ª Vara Cível da Capital, que concedeu liminar para que um shopping de João Pessoa não seja obrigado a pagar o valor mínimo de energia a partir da fatura de 8 de maio.…
Nessa quinta-feira (23), às 18h, a Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre decisão que negou o pedido para suspender a arrecadação de impostos estaduais. A decisão foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que indeferiu o pedido de liminar, no Mandado de Segurança nº 0803010-30.2020.8.15.0000 impetrado pela Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos. O objetivo da Associação era a suspensão…