A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que deferiu pedido de tutela de urgência para determinar ao Governo do Estado a concessão da licença maternidade das professoras estaduais gestantes, servidoras públicas, de forma automática, durante a pandemia, a partir do momento da confirmação da gravidez, através de exames laboratoriais. Baseada em matéria publicada pela Gerência…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Poder Judiciário estadual paraibano na última segunda-feira (14) e na terça-feira (15). A primeira notícia trata da condenação do Município de Santa Rita ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma mulher que caiu em um bueiro aberto. A segunda aborda a condenação de uma construtora ao pagamento de danos morais no valor de…
Decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba foram veiculadas na programação da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), dessa quinta-feira (27). A primeira foi sobre a condenação de acusado de retirar objetos de veículos no pátio do Detran e a outra trata da negativa do habeas corpus de indiciado por agredir ex-companheira e tentar sufocar filha de sete meses com o travesseiro. Divulgada no dia 21 de fevereiro no site do TJPB, a primeira…
Decisões da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba foram veiculadas na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal nessa sexta (31) e segunda-feira (3), respectivamente. A primeira manteve a sentença que obrigou o Município de Guarabira a pagar R$ 421 mil à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, referente às contas em atraso de todas as secretarias municipais, e a segunda redimensionou o valor da indenização por danos morais…
