Decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que rejeitou pedido de indenização por danos morais contra a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A, por considerar que mero aborrecimento não gera dano moral, repercutiu na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar na sexta-feira (22), às 14h. A decisão teve por base a jurisprudência do Superior…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu uma decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que aumentou a condenação da operadora Oi Móvel S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta sexta-feira (22). De acordo com o entendimento do Órgão Fracionário, o valor fixado a título…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba em sua programação. A primeira trata de construtora que deve pagar R$ 5 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel. A segunda versa sobre propaganda enganosa em que a empresa Delguima Indústria e Comércio Eirelli-ME deverá pagar R$ 100 mil de danos morais coletivos. As duas notícias foram baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão monocrática do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa que entendeu que a perda momentânea no sinal de telefonia não gera dano moral. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0828313-33.2015.8.15.2001. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar na sexta-feira (15), às 14h. Conforme os autos, o autor/apelante, cliente do serviço…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que entendeu que a demora na instalação de um medidor de energia gera o dever de indenizar. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (14), às 16h. O caso, oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio, teve a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que condenou o Banco do Brasil a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, por ter realizado descontos em conta corrente que ultrapassaram o percentual de 30% sobre os proventos líquidos de uma correntista. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, em sua programação, decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba e o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela 5ª Vara de Patos. Todas as notícias foram baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB e publicadas em dezembro de 2020 no site institucional. No dia 18, foi veiculada a notícia de que a 5ª Vara de Patos arquivou 150% de…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão monocrática do desembargador Fred Coutinho que manteve a condenação do Município de Campina Grande ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em favor de uma mulher que sofreu acidente quando estava em um ponto de ônibus no Centro da cidade. Ela tropeçou em um buraco na calçada e fraturou o braço direito com a queda, acarretando sequelas permanentes. Baseada em matéria produzida…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu uma decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba que julgou inconstitucional o artigo 4º da Lei nº 178, de 6 de agosto de 2012, do Município de Marizópolis, que estabeleceu delegação para a fixação da remuneração dos servidores por Decreto. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta quinta-feira (26), às 11h01. A decisão ocorreu…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão que entendeu que demora no atendimento bancário não gera dano moral. Trata-se de uma decisão monocrática, do juiz convocado Antônio do Amaral. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (19), às 16h. O magistrado negou provimento à Apelação Cível nº 0804494-61.2015.8.15.2003 interposta por Lucimar Melo da Silva contra sentença…
