A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu, nesta quinta-feira (8), a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no caso envolvendo a morte de um detento durante incêndio ocorrido na Cadeia Pública de Rio Tinto. No julgamento, os membros do colegiado mantiveram a decisão de 1º Grau que condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de verba indenizatória, a título de danos morais, no valor correspondente a 50 salários…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão do Judiciário estadual que condenou a Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização, a título de danos materiais, no montante de 109.937,00, e por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude da falha na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica que implicou na perda de oito mil unidades de peixes. Baseada em matéria produzida pela Gerência…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba, sendo uma na sexta-feira (21), às 18h, e outra nesta segunda-feira (24), às 10h. A primeira matéria trata da decisão em que candidato aprovado fora do número de vagas em concurso da Câmara Municipal de João Pessoa não tem direito à nomeação. Já a segunda notícia aborda que Município de Bayeux tem 120 dias para realizar reformas em…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0807287-91.2017.8.15.0001, oriunda da 4ª Vara Cível de Campina Grande, para condenar a empresa Telefônica Brasil S/A – VIVO a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 6 mil, decorrente da negativação indevida do nome de uma cliente nos órgãos de restrição ao…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu nesta sexta-feira (14), às 8h, a decisão da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital que majorou para R$ 7 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga em favor de uma síndica que teve sua honra e imagem ofendidas por um morador perante os condôminos em grupo no WhatsApp. A notícia foi baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu no espaço do programa ‘A Voz do Brasil’, desta quarta-feira (12), a decisão da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital que majorou para R$ 7 mil o valor da indenização, por danos morais, a ser paga em favor de uma síndica que teve sua honra e imagem ofendida por um morador perante os condôminos em grupo no WhatsApp. A notícia foi baseada em matéria produzida pela…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça (4) e quarta-feira (5), baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB. A primeira fala sobre a condenação do Bando Bradesco por danos morais em virtude de fraude em contrato de empréstimo consignado. A segunda revela que a Lei nº 11.878/2010 do Município de João Pessoa, que prevê o plantio de árvores por concessionárias…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, na qual a empresa Atacadão S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, pelo fato de ter impedido o acesso de um promotor de vendas no estabelecimento em função de este portar…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a notícia sobre a produção de máscaras de proteção individual em tecido por reeducandas de quatro unidades prisionais femininas do Sistema Penitenciário estadual, com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A fabricação, que já alcançou 180 mil unidades, beneficia centenas de pessoas de várias instituições ligadas ou não ao âmbito carcerário de todas as regiões do Estado. Baseada em matéria produzida pela Gerência…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que deu provimento à Apelação Cível nº 080004323.2016.8.15.0171 para determinar a majoração da indenização, por dano moral, de R$ 4 mil para R$ 10 mil, a ser paga pela Claro S.A em favor de consumidor que teve seu nome inserido indevidamente em cadastro restritivo de crédito. Baseada em matéria produzida pela Gerência de…
